Câmara aprova reajuste de 7,68% a servidores efetivos municipais

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A Câmara aprovou nesta terça-feira, em primeira votação, projeto da prefeitura que reajusta os salários dos servidores do município. Após a sanção do prefeito, servidores efetivos ganharão 7,68% a mais, retroativo a abril, enquanto servidores comissionados receberão 6,54%. Duas emendas à proposta, que utilizavam índices inflacionários mais benéficos e incorporavam uma taxa de aumento real aos salários, foram rejeitadas pelos vereadores. Anistia a servidores grevistas foi aprovada.

O aumento base de todos os servidores do município é de 6,54%, que equivale ao Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de Curitiba, calculado pelo Ipardes. Para os efetivos, há um incremento de 1,14% -- chegando a 7,68%, equivalente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo IBGE. Ambos os índices são referentes ao mês de fevereiro de 2015. No caso do INPC, o índice é usado para o reajuste desde o início da gestão de Gustavo Fruet (PDT).

Além do reajuste, os vereadores aprovaram duas emendas, de autoria de diversos vereadores, que anistiam professores e servidores da saúde que participaram de greves em agosto de 2014 e março de 2015. Com isso, a prefeitura não poderá descontar o salário desses funcionários pelos dias não trabalhados.

A proposta foi aprovada a despeito da orientação da prefeitura, que orientou a base a votar contra a anistia. “Entendemos que a Câmara não pode tomar uma decisão a respeito desse assunto, que é de competência do Executivo. Mas os vereadores não entenderam assim”, afirma o líder do prefeito, Paulo Salamuni (PV). A prefeitura ainda pode vetar essas emendas.

Dois vereadores apresentaram emendas que aumentariam o reajuste dos servidores. A vereadora Professora Josete (PT) apresentou proposta de aumentar o salário dos efetivos para 12%, o que significaria um aumento real de cerca de 4%. Já Professor Galdino (PSDB) sugeriu utilizar o INPC do mês de março, de 8,42%, para todos os servidores, além de um aumento de 3,14%. As duas propostas, no entanto, foram rejeitadas.

Salamuni argumenta que os projetos não vieram com estudo de impacto financeiro e que aumentos acima da inflação “não são possíveis nesse momento de contenção”.

Além do projeto que reajusta os salários dos servidores, os vereadores também aprovaram resolução que aumenta seus próprios subsídios em 6,54%, mesmo índice utilizado para o aumento dos servidores comissionados e secretários. Com isso, o salário dos parlamentares sobe para R$ 15,1 mil e o do presidente da Câmara para R$ 19,7 mil.