Câmara concede aposentadoria a Costa Neto

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Depois do petista José Genoino, outro ex-deputado federal envolvido nos escândalos de caixa 2 e mensalão decide pedir aposentadoria oficial como parlamentar. Agora foi a vez do presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, receber o benefício. A decisão foi publicada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti, no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

Costa Neto, que renunciou ao mandato no fim de julho, vai receber cerca de R$ 5.540 de aposentadoria pela Câmara. O valor é aproximadamente 30% menor que os R$ 8.148,79 concedidos a Genoino, que recentemente deixou a presidência do PT, também por causa da crise.

Costa Neto exerceu quatro mandatos consecutivos como deputado federal. Ele renunciou ao mandato recentemente para evitar processo por quebra de decorro parlamentar, acusado de ter recebido R$ 10 milhões do empresário Marcos Valério Fernandes, empresário acusado de ser o operador do mensalão. Caso Costa Neto ou Genoino volte a ser eleito deputado, a aposentadoria é cancelada automaticamente, segundo informou o petista quando recebeu o benefício, há duas semanas.

Dois cálculos tiveram que ser feitos para se chegar ao valor que será recebido pelo presidente do PL. Ele assumiu o cargo ainda sob o regime antigo, regido pela Lei 7.087, de 29 de dezembro de 1982, que dispõe sobre o IPC - Instituto de Previdência dos Congressistas. Ela estabelece que só terá direito a receber o salário integral o congressista que contribuir durante 20 anos e tiver mais de 50 anos de idade. A partir dos oito anos de contribuição, o parlamentar já garante o direito de receber aposentadoria proporcional.

O IPC, no entanto, foi extinto em 1997, com a Lei 9.506, de 30 de outubro. Na legislação atual, são necessários 35 anos e idade mínima de 60 anos para receber o valor integral. Valdemar contribuiu durante 6 anos no modelo do IPC e oito no atual. Assim, tem direito a receber 26% do salário de deputado federal (R$ 12.847,20), o que corresponde a R$3.340,27. Fora isso, garante mais R$2.200 correspondente a 6/35 avos da legislatura atual.

No caso de Genoino, que deixou a Câmara em 2002 para concorrer ao governo de São Paulo, ele teve direito a 52% do salário de deputado (R$6,6 mil) por ter contribuído por 16 anos ao extinto IPC e a outros R$ 1,4 mil, referentes a 4/35 avos do salário parlamentar, segundo o novo sistema de previdência do Congresso.