Câmara de Apucarana estuda aumento do número de vereadores

Vereadores de Apucarana, no Norte do Paraná, se preparam para analisar nos próximos dias proposta que prevê aumento de 11 para 19 no número de representantes da Câmara. A alteração, discutida junto com a elaboração do Regimento Interno e da Lei Orgânica do município, é permitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos casos de cidades com mais de 120 mil e até 160 mil habitantes. Em Apucarana, a população, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de 120.919 moradores.

O presidente da Câmara, José Airton de Araújo, o Deco (PR), afirma que ainda deve debater mais o assunto entre os vereadores, mas a previsão é de que a proposta seja levada ao plenário em até duas semanas. Ele argumenta que, caso aprovada, a decisão proporcionará mais representatividade à população e que não implicará em mais gastos para o Legislativo.

"Os repasses que a Câmara recebe serão os mesmos. O que vai acontecer é que cada vereador terá direito a menos comissionados. Como está hoje, eles têm dois, três assessores, dependendo do caso", afirma Deco.

Cada vereador de Apucarana recebe hoje um salário de R$ 7,1 mil, enquanto o presidente, R$ 10 mil. Por mês, a soma dos salários dos 11 parlamentares ultrapassa a marca dos R$ 80 mil.

Manutenção

A tentativa de elevar o número de cadeiras na Câmara de Apucarana já havia sido feita por vereadores da cidade em 2011. Os representantes, no entanto, decidiram voltar atrás após manifestações da comunidade. Na época, o Observatório Social de Apucarana (OSA) foi uma das entidades que se posicionaram contra a medida.

Segundo o vice-presidente para Assuntos de Controle Social do OSA, professor Rogério Ribeiro, não houve evento que pudesse alterar o posicionamento do Observatório sobre o assunto. Ele diz que os voluntários do grupo vão se reunir para estudar medidas a respeito da proposta e se mostra contrário aos argumentos da Câmara. "A questão da representatividade está ligada à qualidade dos representantes, não ao número. Pode-se ter 100 representantes e, ainda assim, ter uma Câmara fraca, e com 10, 11 vereadores, um Legislativo forte", analisa.Ribeiro assinala ainda que embora não haja previsão de aumento de custos, os valores que são devolvidos anualmente pela Câmara à Prefeitura, para investimento em outras áreas, serão reduzidos. "Precisamos analisar o que queremos. São mais vereadores ou mais médicos e mais professores?", questiona.