Câmara de Curitiba aprova em 1º turno aumento de salário dos servidores municipais

O aumento dos salários dos servidores públicos municipais foi aprovado em primeiro turno nesta quinta-feira (31) na Câmara Municipal de Curitiba, em sessão extraordinária.

Votado em regime de urgência a pedido da Prefeitura de Curitiba, o projeto prevê que os salários dos servidores sejam reajustados em 10,36%, que corresponde à reposição da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Se aprovado em segunda votação, que acontecerá na manhã desta sexta-feira (1º), o aumento poderá ser incluído na folha de pagamento de abril e o pagamento do aumento retroativo será feito em uma única parcela.

Apesar de ter sido aprovado unanimemente, com 33 votos, o projeto foi votado apenas após a suspensão da sessão por cerca de meia hora para que houvesse um acordo entre as lideranças e a exposição de dez vereadores sobre o tema.

Parte da discordância dizia respeito ao percentual de aumento concedido aos servidores e duas emendas, ambas rejeitadas, propunham reajustes maiores: uma de 15% e outra de 11,87%, que corresponderia à reposição da inflação segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), historicamente usado nos reajustes dos salários dos funcionários municipais. “A lei prevê que tem que ser um índice oficial e o IPCA é oficial”, defendeu o vereador Paulo Salamuni.

Apesar do apelo da vereadora Professora Josete para que o tratamento de todos os servidores fosse isonômico, ambas as emendas apresentadas por ela, que davam a servidores em geral e professores municipais direitos iguais em relação a licenças (por quinquênio ou decênio e para tratamento de saúde) também foram rejeitadas.

Além dessas, não foi aprovada por 14 votos a 12 a emenda que garantiria o abono de faltas em dias de greve. “O direito de greve é um direito legítimo”, defendeu a Professora Josete, pouco antes da derrota na votação.

Aprovadas

Entre as seis emendas aprovadas, quatro delas estabeleciam regras para a licença para tratamento de saúde do servidor ou familiar. Uma delas tratava da supressão de um artigo que alterava a denominação dos “profissionais polivalentes” para “profissionais de operação e manutenção” e a última garantia gratificação para professores de educação especial.