Os vereadores de Curitiba vão começar a discutir um novo aumento de salários em duas ocasiões diferente. A primeira diz respeito à reposição salarial dos servidores municipais, que será definida pelo prefeito Gustavo Fruet (PDT).Já a segunda diz respeito aos vencimentos dos próprios parlamentares. A ideia é definir os salários dos vereadores da próxima legislatura – serão conhecidos após as eleições de outubro e que tomam posse em 2017.
De acordo com o regimento interno da Câmara Municipal de Curitiba, o salário dos vereadores deve ser definido pela mesa diretora da Casa até 60 dias antes das eleições municipais.Segundo o presidente da Câmara, Ailton Araújo (PSC), a discussão do tema ainda não começou, já que os parlamentares retornaram aos trabalhos nesta segunda-feira (2). O chefe do legislativo municipal, no entanto, diz acreditar que os vereadores devem contar com a reposição da inflação. Neste caso, considerando um reajuste médio em torno de 10%, os vencimentos dos parlamentares de Curitiba passaria de R$ 15,1 mil para algo em torno de R$ 16,6 mil. Já o salário do presidente da Casa subiria dos atuais R$ 19,7 mil para R$ 21,6 mil.
“Não falamos em aumento, mas sim em reposição. Os vereadores devem receber o mesmo reajuste que os servidores municipais para não perder o poder de compra”, explicou Araújo.
Já sobre a discussão dos salários dos colegas que integrarão o quadro de vereadores em 2017, Araújo afirma que deve convocar uma reunião com lideranças em breve para que o assunto seja colocado em pauta. “Se for decidido que o tema deve ser votado de imediato, assim o faremos”, explicou. De acordo com o presidente, o novo salário também deve seguir a reposição das perdas inflacionárias. “Não é justo que os atuais vereadores recebam menos do que os novos e vice-versa. Não haverá ganho real e nem perda real”, disse Araújo.
O vereador Cristiano Santos (PV), que é 2.º vice-presidente da Casa, afirmou que ainda não se discutiu quando o assunto deve ser colocado em pauta. “Isso cabe ao presidente, mas é uma previsão legal que precisa ser discutida”, afirmou. Sanos diz acreditar ser inconveniente um novo aumento de salários. “A situação do país é difícil para falarmos de aumentos”, disse.
O último reajuste dos salários dos vereadores foi em abril do ano passado, onde passaram a receber R$ 15,1 mil. O aumento equivale a 6,54%, igual ao Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de Curitiba. O subsídio do presidente da Câmara subiu para R$ 19,7 mil na mesma ocasião.
Movimento popular
Em agosto de 2015, os habitantes de 21 cidades paranaenses atuaram para impedir que os subsídios dos legisladores aumentassem de forma exagerada. Em Santo Antonio da Platina, precursora deste movimento, a população não apenas impediu que a proposta de dobrar os salários dos vereadores se concretizasse, como conseguiu reduzir os salários – irá passar de R$ 3,7 mil para R$ 970 em 2017.
Petições também foram criadas nas cidades de grande porte, como Londrina, Maringá e Curitiba pedindo uma redução dos salários dos vereadores, mas o assunto ainda não foi discutido nas respectivas casas.