Poucos dias para opinar
A população de Curitiba pode fazer sugestões e apresentar críticas sobre o orçamento de 2015 somente desta quarta-feira (15) até esta sexta-feira (17). Ao todo são apenas três dias. Segundo a assessoria da Câmara Municipal de Curitiba, não existe norma alguma do regimento que determine qual deve ser o período de consulta. Porém, a casa informa que esse prazo já é uma antiga tradição adotada pelo legislativo municipal.
Começa nesta quarta-feira (15) a consulta pública da Câmara Municipal de Curitiba para reunir sugestões, demandas e críticas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015. A população tem até esta sexta-feira (17) para ajudar a definir o destino dos R$ 7,8 bilhões do orçamento para o próximo ano. A LOA é sempre elaborada no segundo semestre do ano anterior, a fim de prever a arrecadação do município e estabelecer como serão os gastos da prefeitura no próximo ano.
As ideias populares podem ser registradas por meio do site da Câmara de Vereadores ou de urnas instaladas nas administrações regionais da cidade e nas entradas da própria Câmara.
Tanto na internet quanto no papel, basta preencher o formulário com dados pessoais, escolher a área de interesse e fazer seu comentário. Os tópicos disponíveis para sugestão são: ruas, saúde, trabalho, meio ambiente, ação social, transporte, trânsito, saneamento, iluminação pública, segurança, cultura, esporte e lazer, habitação, educação e abastecimento.
Análise das sugestões
Após o recolhimento das urnas, todas as sugestões serão analisadas pela comissão, que deverá promover uma audiência pública para complementar as sugestões. Antes dos dois turnos de votação pelo plenário, os parlamentares terão o prazo de três sessões consecutivas para apresentar emendas ao orçamento. Todas as alterações precisam ser admitidas pela comissão.
A Câmara tem até o final da sessão legislativa, em 20 de dezembro, para aprovar o projeto de LOA 2015 e enviá-lo para a sanção do prefeito.
Se aprovada como está, o orçamento de 2015 será 2,63% maior que o valor de 2014, que corresponde a R$ 7,6 bilhões. Em 2013, o orçamento era de R$ 6,38 bilhões, aproximadamente 23% menor que a proposta para o ano que vem.