Câmara de Curitiba retoma a eleição do ouvidor municipal

Dois anos depois do prazo previsto inicialmente, a Câmara de Curitiba deve realizar ainda neste mês a eleição para o cargo de ouvidor municipal – que será responsável por receber sugestões, denúncias e reclamações a respeito de serviços municipais. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (6) pelo presidente da Câmara, vereador Ailton Araújo (PSC). De acordo com ele, as ações judiciais que impediam o processo de escolha do ouvidor foram retiradas pelos autores, permitindo que a última etapa da eleição seja cumprida.

A escolha do ouvidor era para ter sido realizada no início de 2013. Mas, após inúmeros adiamentos, a Câmara deflagrou os trabalhos para a eleição em dezembro de 2014. No entanto, o Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e a Federação das Associações de Moradores de Curitiba (Femotiba) ingressaram com ações judiciais contestando o processo.

Em entrevista coletiva nesta sexta-feira, Araújo confirmou que as duas ações já não são mais empecilho. Uma decisão publicada no dia 13 de fevereiro cassou a liminar obtida pelo Coren, que alegava que a entidade não poderia ter sido impedida de participar da eleição. Além disso, o conselho desistiu da ação alegando que não tem mais interesse no processo. Já a Femotiba retirou as duas ações judiciais protocoladas por entender que as dúvidas sobre possíveis irregularidades foram sanadas.

“Não há mais razão de postergar [a escolha do ouvidor]. A lei da ouvidoria foi aprovada por esta Casa e precisa ser cumprida. Teremos uma reunião com a Executiva na próxima semana para acertar os detalhes da sessão em que haverá a eleição”, afirmou o presidente da Câmara.

Para finalizar a escolha do ouvidor, resta a última etapa – a sabatina em plenário com os três candidatos escolhidos no final do ano passado e a votação pelos vereadores. Concorrem ao cargo os advogados Clóvis Costa e Maurício Arruda, e a jornalista Diocsianne Moura. Na sessão do dia da eleição, eles vão apresentar suas propostas em plenário e responder a questionamentos dos vereadores. Em seguida acontece a votação nominal, vencendo quem obtiver maioria absoluta dos votos.