Câmara de Foz instaura comissão para avaliar impeachment de Reni Pereira

A Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu aprovou nesta quinta-feira (7) abertura de Comissão Processante (CP) contra o prefeito Reni Pereira (PSB). Com dez votos favoráveis e cinco contrários, os parlamentares deram início ao processo de impeachment que poderá colocar fim ao mandato do chefe do Executivo Municipal.

Reni foi denunciado no Legislativo por prática de peculato, prevaricação, advocacia administrativa, corrupção passiva e fraude à licitação. Votaram favoráveis à instauração da CP os vereadores Paulo Cesar Queiroz (SD), Darci Siqueira (PTN), Dilto Vitorassi (PV), Edílio Dall´Agnol (PSC), Gessani da Silva (PP), Luiz Queiroga (DEM), Nilton Bobato (PCdoB), Paulo Rocha (PMDB), Rudinei de Moura (PEN) e Anice Gazzaoui (PTN). Já os votos contrários ficaram por conta de Hermógenes de Oliveira (PSC), Fernando Duso (PT), Marino Garcia (PEN), Zé Carlos (PMN) e Beni Rodrigues (PSB).

Com a definição do placar, Reni terá até 90 dias para comprovar sua inocência perante à Câmara de Vereadores. Após aprovação da CP, os parlamentares colocaram em pauta o afastamento imediato do prefeito. Sobre a proposta, o único parlamentar que mudou de posição foi Paulo Cesar Queiroz.

Ao justificar sua postura, ele afirmou que não há previsão legal que fundamente o afastamento imediato de um prefeito sem a garantia da apresentação de sua defesa prévia. Dessa forma, com nove votos a favor do afastamento imediato e seis contrários, a medida foi rejeitada por se tratar de matéria especial e precisar do apoio de ao menos dois terços dos vereadores, ou seja, dez votos, para que fosse referendada.

Todas as acusações imputadas ao prefeito Reni foram fundamentadas no relatório parcial apresentado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada na Câmara para apurar os desdobramentos da Operação Pecúlio.

De acordo com o presidente da CPI, Dilto Vitorassi, após acesso às delações premiadas, já homologadas pela Justiça, não restaram dúvidas sobre a participação ativa de Reni Pereira no escândalo de corrupção em funcionamento dentro da prefeitura.

Por ter foro privilegiado, Reni Pereira ainda não foi denunciado e seu processo será julgado no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Já o grupo de 85 pessoas, formado por ex-secretários e diretores municipais, empresários, vereadores e homens de confiança do prefeito, já é réu na 3.ª Vara Federal em Foz do Iguaçu. Reni é apontado pelo MPF como chefe da quadrilha. O prefeito nega todas as acusações.