Empossados na última quinta-feira, os vereadores de Maringá, no Noroeste do Paraná, começaram a nova legislatura provocando polêmica. Eles aprovaram no fim de semana, em duas sessões extraordinárias realizadas no sábado e no domingo, em pleno feriadão de ano-novo, um aumento nos salários dos funcionários comissionados (de indicação política) e dos servidores com função gratificada da prefeitura de Maringá.
Dentre os beneficiados estão os secretários municipais. O projeto havia sido remetido à Câmara Municipal pelo prefeito reeleito Silvio Barros (PP), que também assumiu o mandato na semana passada.
Segundo cálculos da oposição, o aumento dos salários dos 508 funcionários comissionados e dos 633 servidores com função gratificada deve custar aproximadamente R$ 10 milhões aos cofres públicos em 2009. Já o vereador Heine Macieira (PP), líder do governo na Câmara, afirmou que o custo da medida não passará de R$ 6,4 milhões.
Segundo ele, nem mesmo esse valor deve ser atingido neste ano. Isso porque, de acordo com Macieira, o prefeito Silvio Barros não tem intenção de nomear pessoas para todos os cargos possíveis. "É apenas uma carta na manga", disse Macieira. Segundo ele, a parcela do aumento que realmente será gasta ficará entre R$ 3,5 milhões e R$ 4 milhões.
A oposição, porém, reclama. "R$ 6,4 milhões é o que eles estão prevendo. Para mim, como vereador, o que vale é o que a Câmara aprovou", disse Humberto Henrique (PT). "Se você autoriza, você deu um cheque em branco para ele (o prefeito)." Segundo Henrique, caso o prefeito queira nomear todos os cargos aprovados, ele poderá fazê-lo sem que o assunto seja novamente discutido.
Macieira, porém, disse que as despesas com os comissionados estão, porcentualmente, menores do que em 2004, quando correspondiam a 0,4% do orçamento do município. Agora, mesmo com o reajuste, o índice cairia para 0,3% do orçamento. "Quando uma empresa cresce, e a prefeitura é uma grande empresa, a receita cresce e os custos acompanham", disse o vereador.
O projeto aprovado neste fim de semana, em primeira e segunda discussão, aumentou os salários dos secretários municipais de R$ 4,7 mil para R$7,4 mil mensais. Já os diretores de secretarias, que respondiam diretamente aos secretários e ganhavam R$ 3 mil, agora vão receber R$4,7 mil.
Mais cargos
Durante a sessão de ontem, os vereadores de Maringá também ampliaram o número de cargos comissionados na cidade, de 403 para 508. O projeto aprovado prevê ainda que os diretores das escolas municipais poderão ser pessoas de confiança do prefeito.
A base de apoio do prefeito, porém, garante que isso não será feito. "Foram criados (os cargos), mas não serão usados", garantiu o vereador Macieira. Segundo ele, os diretores serão funcionários de carreira com funções gratificadas. Em 2008, a Câmara já havia extinguido as eleições para a direção das escolas municipais. Hoje, o projeto volta ao plenário para ser votado em segunda discussão.
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