Câmara de Ponta Grossa rejeita redução no número de cadeiras

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O projeto que alterava a lei orgânica para reduzir o número de vereadores foi rejeitado nesta segunda-feira (17) na Câmara Municipal de Ponta Grossa, nos Campos Gerais. Em 2011, o número foi aumentado de 15 para 23. Neste ano, um novo projeto previa a manutenção de apenas 15 cadeiras. Por 14 votos a 9, a proposta foi derrubada na sessão nesta segunda.

A reprovação coloca fim à novela sobre o número de vereadores em Ponta Grossa. Em 2011, os vereadores atenderam a uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que alterava a configuração das câmaras, levando em consideração o número de habitantes dos municípios. O aumento de vagas descontentou parte da população.

O Conselho de Entidades, que reúne 42 organizações da sociedade civil, propôs um projeto de lei de iniciativa popular para manter 15 vereadores. Em apenas três meses, o Conselho reuniu 25 mil assinaturas. Ao ser apresentado na Câmara, o projeto não pôde ser protocolado porque uma norma interna previa que as assinaturas fossem acompanhadas das fotocópias dos títulos de eleitor.

A Ordem dos Advogados dos Brasil (OAB) entrou com uma ação de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Em fevereiro deste ano, o TJ considerou a cobrança pelas fotocópias inconstitucional. O projeto de iniciativa popular seria reapresentado, no entanto, as 25 mil assinaturas sumiram. O desaparecimento ainda está sendo investigado pela Polícia Civil.

Uma audiência pública foi realizada no último dia 28 para a população opinar sobre a redução. Nesta segunda poucos eleitores – em torno de 50 – compareceram às galerias da Câmara. Eles aplaudiram os vereadores que se manifestaram pela redução e vaiaram aqueles que eram contrários.

O vereador Julio Kuller (PSD), que votou contra a redução, levou uma vela para a sessão. "Tenho certeza que até os vereadores que se dizem a favor da redução estão acendendo uma vela para que o projeto não seja aprovado", ironizou. O vereador Antonio Laroca Neto (PDT), favorável à redução, disse que acende uma vela "de sete dias" para estar de bem com o seu eleitorado.

Após duas horas e meia de discussão, com a reprovação do projeto, o público deixou o plenário. "Agora, a melhor avaliação quem faz é a população, nós, enquanto Conselho de Entidades, tentamos, mas não conseguimos", afirmou o coordenador do Conselho, Renato Cordeiro.