A Câmara de Vereadores de União da Vitória, no Sul do Paraná, aprovou uma resolução que extingue o pagamento das diárias para vereadores que precisam viajar representando o município ou para aqueles que participam de capacitações.
Ministério Público
Não foi apenas a crise econômica que motivou os vereadores a assinarem a resolução. Desde 2013, o Ministério Público de União da Vitória vem investigando irregularidades nas diárias da Câmara Municipal. Há pouco tempo, o MP da cidade fez uma recomendação administrativa para que houvesse uma adequação da normativa que regulamenta as diárias.
Desde o dia 6 de outubro, vereadores ou funcionários estão impedidos de usar as diárias de viagens. A previsão é que a resolução se estenda até 2016. De acordo com o presidente da Casa, Ziolotto Daldin (PSD), a decisão é consequência da crise econômica que o país está enfrentando. “É uma forma de respeitar a população”, disse o presidente. Antes da resolução, os legisladores solicitavam diárias de viagens e não precisam prestar contas do dinheiro gasto. Com a extinção das diárias o presidente da Casa prevê uma redução de até 50% na folha.
A Câmara de União da Vitória tem 13 vereadores, seis cargos comissionados e cinco funcionários efetivos. Apenas em 2015, a despesa com viagens foi de R$ 85,2 mil. As diárias eram calculadas de acordo com a distância. Uma viagem de 500 km custava R$ 250; de 501 a 1 mil quilômetros, R$ 350; e acima de 1 mil quilômetros, R$ 400.
Carlos Topolski (PSB), um dos vereadores que votou a favor da revogação, disse que se livrou de um ‘fantasma’. “Eu evitava pegar diárias, porque recebia comentários maldosos. Já deixei de representar a cidade em conferência internacional em Curitiba para evitar o incômodo. Apesar de a diária ser um direito, algumas pessoas da comunidade não entendem”, desabafa.