O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) pautou para a próxima sessão da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara a discussão da proposta que permite a psicólogos tratar a homossexualidade como uma doença. O projeto de decreto legislativo 234/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), foi relacionado como primeiro item da pauta da próxima sessão da comissão, na quarta-feira.
O projeto de Campos quer sustar dois artigos instituídos em 1999 pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). O primeiro impede os psicólogos de exercerem ações que favoreçam "a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas". O segundo afirma que os profissionais não podem emitir opiniões que reforcem "preconceitos sociais" contra os homossexuais "como portadores de qualquer desordem psíquica".
Campos afirma que o conselho "extrapolou seu poder regulamentar". A proposta é criticada pelo CFP. A Organização Mundial da Saúde deixou de considerar a homossexualidade doença em 1993.
Desde que assumiu a presidência da comissão, Feliciano é criticado por declarações consideradas homofóbicas e racistas. Em 2011, o deputado escreveu no Twitter que "a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição". Na época, ele também postou que africanos são amaldiçoados pelo personagem bíblico Noé.
O deputado nega as acusações e diz que defende posições comuns a evangélicos, como ser contra a união homossexual. Recentemente, ele comemorou por viver "num país onde não há crime de opinião" e existe liberdade religiosa.
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