Foi aprovado o aumento do salário dos senadores e deputados de R$ 12.700 para R$ 24.600. A decisão foi tomada na reunião entre os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) com os integrantes da Mesa das duas Casas e líderes partidários. O encontro foi convocado para aprovar a proposta de igualar os salários aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada por um ato conjunto das duas Casas e não será submetida a votação em plenário.
Além disso, Aldo e Renan vão baixar um ato administrativo desvinculando os salários dos parlamentares dos salários dos servidores do Legislativo, incluindo Câmara, Senado e Tribunal de Contas da União (TCU).
A única coisa que não foi definida ainda é se haverá corte na verba indenizatória que deputados e senadores recebem.
Depois do anúncio do aumento salarial dos deputados e senadores, Aldo e Renan disseram que vão cortar gastos com despesas correntes para compensar o reajuste. Estão incluídas nessas despesas obras em apartamentos funcionais, construção de prédios e novas instalações. Na Câmara, a previsão, segundo Aldo, é que cortem R$ 150 milhões desse nicho.
Só na Câmara, cujo orçamento para 2007 é de R$ 3,1 bilhões, o reajuste custará R$ 93 milhões a mais por ano. Isso só com os novos salários dos 513 deputados. Somadas as despesas com aposentadorias, pensões e contribuições previdenciárias patronais, o custo pula para R$ 157 milhões anuais. No Senado, que ainda não anunciou com quanto poderá contar com o corte de despesas correntes, o aumento salarial dos 81 senadores significará R$ 16 milhões extras por ano.
Na reunião de líderes e integrantes das Mesas da Câmara e do Senado com Aldo e Renan, apenas o PSOL e o líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), se opuseram ao reajuste. O PSOL defendia um aumento definido pela média dos aumentos concedidos aos funcionários das duas Casas. Já Fontana propôs um reajuste calculado pela inflação.
Mais cedo, o deputado Inocêncio Oliveira (PL-PE), primeiro-secretário da Câmara, dissera ter consultado os 14 integrantes das duas Mesas e confirmara que já havia um consenso sobre o reajuste:
- Habemus aumento! - disse Inocêncio, pré-anunciando o aumento.
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), considera importante que a Casa enfrente essa discussão de maneira realista e não apenas jogando para a platéia. A princípio, ele é favorável a redução de outras despesas para compensar o aumento que será ser concedido aos parlamentares.
Já o líder do PFL, senador José Agripino Maia (RN), que pretende concorrer à presidência da Casa, procurou ser cauteloso ao tratar do assunto:
- Não adianta ninguém externar uma opinião individual, que pode parecer oportunismo ou uma tentativa de se diferenciar, mesmo porque essa será uma decisão coletiva.
Interatividade
Quanto você acha que deveriam ser os salários dos parlamentares? Participe do Fórum
Acordo sobre emendas não encerra tensão entre governo, Congresso e STF
Petição para impeachment de Moraes bate 1 milhão de assinaturas; acompanhe o Sem Rodeios
PL nacional quer anular convenções em que o partido se coligou ao PT no Paraná
Mensagens da equipe de Moraes contra Allan dos Santos prejudicam ainda mais pedido de extradição
Deixe sua opinião