Câmara e Senado aprovam aumento de salário para parlamentares

Foi aprovado o aumento do salário dos senadores e deputados de R$ 12.700 para R$ 24.600. A decisão foi tomada na reunião entre os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) com os integrantes da Mesa das duas Casas e líderes partidários. O encontro foi convocado para aprovar a proposta de igualar os salários aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada por um ato conjunto das duas Casas e não será submetida a votação em plenário.

Além disso, Aldo e Renan vão baixar um ato administrativo desvinculando os salários dos parlamentares dos salários dos servidores do Legislativo, incluindo Câmara, Senado e Tribunal de Contas da União (TCU).

A única coisa que não foi definida ainda é se haverá corte na verba indenizatória que deputados e senadores recebem.

Depois do anúncio do aumento salarial dos deputados e senadores, Aldo e Renan disseram que vão cortar gastos com despesas correntes para compensar o reajuste. Estão incluídas nessas despesas obras em apartamentos funcionais, construção de prédios e novas instalações. Na Câmara, a previsão, segundo Aldo, é que cortem R$ 150 milhões desse nicho.

Só na Câmara, cujo orçamento para 2007 é de R$ 3,1 bilhões, o reajuste custará R$ 93 milhões a mais por ano. Isso só com os novos salários dos 513 deputados. Somadas as despesas com aposentadorias, pensões e contribuições previdenciárias patronais, o custo pula para R$ 157 milhões anuais. No Senado, que ainda não anunciou com quanto poderá contar com o corte de despesas correntes, o aumento salarial dos 81 senadores significará R$ 16 milhões extras por ano.

Na reunião de líderes e integrantes das Mesas da Câmara e do Senado com Aldo e Renan, apenas o PSOL e o líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), se opuseram ao reajuste. O PSOL defendia um aumento definido pela média dos aumentos concedidos aos funcionários das duas Casas. Já Fontana propôs um reajuste calculado pela inflação.

Mais cedo, o deputado Inocêncio Oliveira (PL-PE), primeiro-secretário da Câmara, dissera ter consultado os 14 integrantes das duas Mesas e confirmara que já havia um consenso sobre o reajuste:

- Habemus aumento! - disse Inocêncio, pré-anunciando o aumento.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), considera importante que a Casa enfrente essa discussão de maneira realista e não apenas jogando para a platéia. A princípio, ele é favorável a redução de outras despesas para compensar o aumento que será ser concedido aos parlamentares.

Já o líder do PFL, senador José Agripino Maia (RN), que pretende concorrer à presidência da Casa, procurou ser cauteloso ao tratar do assunto:

- Não adianta ninguém externar uma opinião individual, que pode parecer oportunismo ou uma tentativa de se diferenciar, mesmo porque essa será uma decisão coletiva.

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