Câmara e Senado divergem sobre plebiscito proposto por Dilma

A mensagem do governo Dilma Rousseff sugerindo o plebiscito sobre a reforma política provocou reações diferentes no comando do Congresso.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), saiu em defesa de uma consulta popular prévia para a reforma política.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que vai discutir o plebiscito com os líderes da Casa, mas sustentou que vai insistir na composição de uma comissão para aprovar uma reforma política em 90 dias e depois passar por referendo popular. Segundo ele, o plebiscito "pode não avançar".

A sugestão de plebiscito foi entregue ao comando do Congresso pelo vice-presidente Michel Temer, e o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça).

A lista de sugestões de Dilma Rousseff para a consulta popular inclui financiamento de campanha (público, privado ou misto), o tipo de sistema eleitoral com voto proporcional ou distrital, o fim das coligações partidárias, o fim da suplência de senador e também o fim do voto secreto no Congresso.

Com a mensagem, o Congresso decide agora se elabora ou não um decreto legislativo propondo o plebiscito. O texto começaria a tramitar pela Câmara. A ideia é que tenha urgência.

Renan disse que, dos cinco pontos apresentados, dois já estão "resolvidos" pelo Senado.

Segundo ele, há entendimento sobre o fim do voto secreto para cassações de mandatos e ainda sobre o fim da suplência de senador. Atualmente, mais de 10 das 81 cadeiras do Senado são preenchidas por suplentes.

"É importante mobilizar todas as forças para aprovar o decreto legislativo que convoca o plebiscito . É com esse objetivo que temos que canalizar nossas energias. Essa proposta é muito bem-vinda", disse. Ele fez uma crítica indireta a proposta do presidente da Câmara.

"Não entendo fazer referendo sobre a reforma que aprovamos. O Congresso consulta e o vota sobre o que a sociedade indicar", completou.

Eduardo Alves também elogiou o texto, mas disse que não tem certeza de que a ideia do plebiscito será ampliada.

"Vou fazer [ uma comissão para reforma política], é uma carta seguro, não sei se plebiscito vai avançar, é uma discussão que vai iniciar nesta Casa, vamos ouvir cada partido ,cada líder. Vou fazer uma proposta que no prazo irrevogável, em 90 dias, essa Casa tem dever de votar uma reforma política, deixando claro que quer interagir com a sociedade", disse.

Mesmo com a resistência, o presidente da Câmara disse ainda que considerou a proposta de Dilma light e respeitosa com o Congresso. Na terça-feira, Eduardo Alves apresentou a ideia da comissão à presidente.

Numa reunião na casa de Renan na noite de terça, os peemedebistas voltaram a discutir a questão do plebiscito. O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), indicou que vai sustentar a proposta da comissão da reforma e um referendo, mesmo trabalhando contra o governo.

O vice-presidente Michel Temer defendeu o plebiscito e se comprometeu a conversar com peemedebistas para diminuir a tensão sobre a consulta popular.

"A grande tese que já pegou é a tese da consulta popular. Ninguém hoje nega a consultar popular", disse. Além do PMDB na Câmara, há resistências ao plebiscito na oposição e também em outros partidos da base aliada, como o PSB, do governador e virtual candidato ao Planalto Eduardo Campos (Pernambuco).

Um dos articuladores do plebiscito, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) também elogiou a ideia da consulta prévia à sociedade e criticou o referendo. Segundo ele, é um pensamento "elitista" dizer que o povo não sabe votar sobre um plebiscito da reforma política.

"É fundamental que o povo participe não apenas concordando com realidade decidida, dizendo sim ou não. O povo tem direito de dizer aquilo que ele quer", afirmou. "Não podemos afastar o povo, nem menosprezar a capacidade do povo. Isso é parte de uma visão elitista de que o povo não sabe votar. O povo sabe votar", completou.