O presidente da Câmara de Guaratuba, Antônio Caldeira Júnior (PDT), foi empossado como novo prefeito da cidade, localizada no Litoral do Paraná, na tarde desta quita-feira (20). Ele assume o cargo no lugar de Miguel Jamur (PT do B), que na terça-feira (18) foi afastado pela Justiça por suspeita de irregularidades na gestão do sistema de saúde do município. O vice-prefeito, Everson Ambrósio Kravetz (PDT), que poderia ter assumido no lugar de Jamur, renunciou ao cargo.
A solenidade de posse foi acompanhada por cerca de 100 pessoas, grande parte era servidores públicos municipais que está com os salários atrasados. Na segunda-feira (10), os 350 professores da rede municipal paralisaram as atividades em protesto e os cinco mil estudantes do ensino fundamental ficaram sem aula.
O novo prefeito deve tomar posse na prefeitura na sexta-feira (21) e promete amenizar antigos problemas, porém não garante o pagamento dos atrasados. "Eu garanto que os funcionários irão receber por estes 40 dias de trabalho comigo na prefeitura", promete.
Outro objetivo Caldeira Júnior é fazer com que a cidade e os turistas voltem a ter confiança na prefeitura. A intenção é reduzir os secretariados, eliminar gratificações e cargos comissionados. "Faço parte da equipe que trabalha ao lado da prefeita que assume em 2009, Evani Justus (PSDB), e farei o máximo para ajudá-la a receber a casa em ordem", afirma.
O advogado Samir Thomé, que representa Miguel Jamur, informou que iria entrar com um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça do Paraná ainda nesta quinta-feira (20) para derrubar a liminar da Justiça. Ele acredita que o recurso seja julgado em até cinco dias.
Afastamento
Jamur foi afastado da prefeitura na terça-feira (18) por uma liminar da juíza substituta da Vara Cível, Tathiana Yumi Arai Junkes. A decisão foi a resposta para uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pela Promotoria de Justiça da cidade.
Segundo o promotor Rui Riquelme de Macedo, autor da ação civil pública, a prefeitura deixou de repassar verbas orçamentárias para entidades como: APAE, Santa Casa de Misericórdia, Creche Recanto Paulo VI e Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e aos Idosos de Guaratuba (APMI). O município também não estaria disponibilizando aos Bombeiros os recursos do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros (FUNREBOM).
Bloqueio das contas e prisão preventiva
Para garantir o pagamento dos funcionários, a Justiça determinou o bloqueio das contas bancárias da prefeitura e dos valores dos repasses de verbas para o município. O secretário municipal de Finanças e do Planejamento, Paulo Roberto de Souza Jamur, filho do prefeito, teve a prisão preventiva decretada.
Ele é acusado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) de estelionato por ter emitido cheques sem fundos em nome da prefeitura. Ele foi exonerado do cargo depois do pedido de prisão. Na terça-feira (18), a juíza da vara criminal do município, Marisa de Freitas, a mesma que determinou a prisão, expediu a revogação do pedido de prisão.
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