Apesar do discurso de austeridade fiscal, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados estuda aumentar o número de funcionários de confiança dos parlamentares, os chamados cargos de natureza especial (CNE) ou cargos comissionados. Para fazer a mudança sem alterar o orçamento, a estratégia é reduzir as funções comissionadas dos servidores públicos concursados para abrir espaço aos apadrinhados políticos.
A possibilidade de elevar o número de cargos de confiança começou a ser discutida ainda durante o processo eleitoral para a presidência da Câmara, quando Rodrigo Maia (DEM-RJ) se reelegeu.
Concursados nos cargos
Atualmente, a Câmara possui 3.124 servidores concursados, que recebem de R$ 15 mil a R$ 28,8 mil por mês. Desses funcionários, 1.719 acumulam funções comissionadas, que variam de R$ 3,5 mil a R$ 9,4 mil adicionais.
Entre os cargos de confiança, há 1.621 ocupantes de CNEs, que ganham salários de R$ 3,3 mil a R$ 18,17 mil; e 10.171 secretários parlamentares, recebendo de R$ 936 a R$ 14,3 mil mensais. A Câmara permite um total de gastos de R$ 101.971 por gabinete para contratações.
Discussão sobre o assunto
No sábado (4), integrantes das áreas de Recursos Humanos e Pessoal da Câmara se reuniram, a pedido da presidência, para discutir uma proposta sobre o assunto, que deverá ser apresentada na próxima reunião da Mesa. O objetivo é que a medida seja aprovada por meio de resolução antes da instalação das comissões da Casa.
Rodrigo Maia negou, contudo, que pretenda incentivar a criação de novos cargos. “Apenas pedi para entender porque quase metade dos servidores da Câmara receba por funções gratificadas”, disse.
Apesar disso, em nota a Frente Ampla de Trabalhadoras e Trabalhadores do Serviço Público pela Democracia acusou a Mesa Diretora de querer retirar mais de cem cargos com função de comando (FCs) de servidores concursados para transferir os recursos para a criação de cargos especiais.
A frente diz que o objetivo é “aumentar o cabide de empregos” na Câmara. “Órgãos da Casa tradicionalmente técnicos, encarregados de garantir a lisura do processo democrático, estão se tornando estruturas fantasmas povoadas de apadrinhados políticos daqueles que estão no comando”, afirma a nota.
Reorganização
O primeiro-secretário da Câmara, deputado Fernando Giacobo (PR-PR), responsável por administrar um orçamento de R$ 6 bilhões da Câmara, afirmou que não existe orientação da Mesa para aumentar os cargos especiais, e sim para “reorganizar os trabalhos” a fim de economizar recursos. “A cada dois funcionários concursados, um recebe FC [função de comando]”, comentou. Ele afirmou ainda que muitos funcionários “são chefes de si mesmos” e usam as gratificações de maneira inadequada. “Tem pessoas que passam no concurso, ainda estão no estágio probatório e já ganham FC. Acho que isso está um pouco bagunçado.”
O primeiro-secretário garantiu que a realocação desses funcionários também entraria na reorganização das funções. “Queremos otimizar os trabalhos, sem gastar nada a mais para isso”, defendeu. Giacobo disse ainda que existem muitos servidores de confiança dos deputados trabalhando em áreas administrativas da Casa, o que não deveria ser permitido. Os cargos de confiança são direcionados principalmente aos gabinetes dos deputados e às lideranças partidárias.
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