A Câmara de Curitiba aprovou ontem, em segundo turno, a reforma das secretarias da prefeitura. A proposta extingue a Secretaria Antidrogas, cria a Secretaria de Tecnologia da Informação e funde as pastas de Administração e Planejamento, além de criar novas atribuições para o gabinete do prefeito e para a Secretaria de Defesa Social.
Apesar do número elevado de mudanças, o fim da pasta Antidrogas, criada na gestão Beto Richa (PSDB), foi o que causou polêmica no plenário. Um grupo de vereadores, liderados por Pastor Valdemir Soares (PRB) e Noêmia Rocha (PMDB), forçou o adiamento da votação para tentar incluir uma emenda ao projeto que manteria a secretaria no organograma da prefeitura. Eles precisavam de 13 assinaturas para apresentar a emenda, mas conseguiram apenas nove. Assim, o projeto foi votado com seu texto original, e aprovado por 29 votos a seis.
Polêmica
Desde o início da gestão de Gustavo Fruet (PDT), a política para o setor antidrogas está sendo coordenada por Diogo Busse, diretor de Política Pública Sobre Drogas, braço da Secretaria de Defesa Social (SMDS). A estrutura da Secretaria Antidrogas não estava sendo utilizada.
"A política do município é preventiva e de atendimento às famílias e aos dependentes. A prefeitura tem uma ação integrada entre várias secretarias. A SMDS será responsável por integrar essas ações", afirma o líder do prefeito, Pedro Paulo. Para ele, a secretaria criada por Richa "não teve resultados".
Já o vereador Valdemir Soares considera que as mudanças promovidas por Fruet pioraram o combate às drogas no município. "Não há problema se é uma secretaria, uma diretoria, uma autarquia, tem que ter um equipamento que funcione e que atenda lá na ponta. Nossa preocupação é a funcionalidade. O maior problema não é a extinção da estrutura de organograma, e sim a exclusão de programas", disse.
Outras mudanças
O projeto prevê ainda a criação da Secretaria de Tecnologia da Informação, uma tentativa da prefeitura de retomar o controle das ações de TI e reduzir a dependência do Instituto Curitiba de Informática (ICI). Já a fusão das pastas de Administração e Planejamento apenas institucionaliza algo que ocorria na prática: as duas pastas estavam sob o comando de Fábio Scatolin desde o início da gestão.
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