Câmara gasta R$ 100 mil por ano com homenagens

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Quase mil pessoas receberam homenagens ou títulos concedidos pela Câmara Municipal de Curitiba em 2006. Foram 923 homenageados, além de 35 que se tornaram Cidadão Honorário ou Vulto Emérito. Para a entrega das honrarias, foram realizadas 79 sessões solenes, enquanto as sessões plenárias – nas quais são votados projetos de lei – totalizaram 120.

Os 22 prêmios existentes hoje na Câmara custam R$ 100 mil por ano aos cofres públicos. E os vereadores querem mais: há seis projetos de lei propondo novas titulações tramitando na Casa.

Com tanta gente sendo homenageada, os prêmios perdem prestígio. O vereador Luís Ernesto (PSDB), por exemplo, já passou por uma situação constrangedora ao indicar um profissional reconhecido da área científica para ser homenageado. "A pessoa me disse assim: ‘Para quê? O que eu vou dizer?’", conta. "Ele cita dois ou três que receberam e não tinham notoriedade. Você fica sem resposta", afirma Ernesto. A recusa foi para um dos títulos mais tradicionais, o de Cidadão Honorário, criado em 1978.

A situação tornou Luís Ernesto um dos vereadores mais radicais no discurso contra o excesso de homenagens. "Tem de tirar os prêmios que já existem. Um por ano é suficiente para as pessoas poderem valorizar o prêmio, senão não tem valor nenhum", diz.

Freio

Impedir a criação de novos prêmios, sim. Diminuir, não. É o que pretende o vereador Mário Celso Cunha (PSDB), líder do prefeito Beto Richa, no seu projeto de lei apresentado em abril. "Queremos acabar com a criação de novos prêmios por causa de todo esse aparato de despesa e a desvalorização dos homenageados", justifica. O projeto não é retroativo e será válido após os outros seis que tramitam sejam votados: Motorista do Ano, Prêmio Lala Schneider, Maestro Bento Mossurunga, Pastor Bruno Skolimowski, Mulheres Empreendedoras de Curitiba e Paz e Cultura.

Criador do Dia do Historiador de Curitiba e do Prêmio Motorista do Ano, o vereador Jair Cézar (PTB) concorda que haja uma limitação. "Fui criando porque não tinha a norma. Sou a favor da norma e, no momento que proibir, não vou mais apresentar", diz.

O objetivo do vereador com o prêmio "Motorista do Ano", por exemplo, é valorizar os motoristas de táxi, ônibus e vans de transporte coletivo que não cometeram infração de trânsito nos últimos dois anos. Os premiados seriam indicados pelas empresas prestadoras de serviço. "É uma forma de dizer aos motoristas muito obrigado por serem zelosos com o trânsito da nossa cidade."

Com a variedade de homenagens feitas pela Câmara, um escritor famoso de Curitiba, por exemplo, pode receber o Professor João Crisóstomo Arns, Medalha de Mérito Fernando Amaro, Cidade de Curitiba e o Cultura e Divulgação, que são da área cultural. "Primeiro surgiram o Cidadão Honorário e Vulto Emérito. Com o tempo, foram criados outros prêmios. Aí os novos que chegaram criaram mais e já há seis tramitando. Virou uma farra dos prêmios", diz Mário Celso, criador dos títulos Professor João Crisóstomo Arns e Mérito Esportivo.

Além dos gastos da Câmara com diplomas, pessoal, medalhas, flores, entre outros, há o perigo do uso político das titulações. A única proibição é conceder homenagens a políticos em exercício de mandato. Não há restrição com relação a empresas. "Em 2006, houve demanda grande. Eram candidatos a deputados 15 vereadores e todos eles queriam fazer sua homenagem", diz o presidente da Câmara, João Cláudio Derosso (PSDB).

O presidente não vê uso político na distribuição dos prêmios. "Até poderia ter tido uso político, mas é um direito que cabe ao vereador. Se ele não fizesse sua honraria, se fosse eleito deputado, não poderia mais entregar o prêmio", disse.

Para os títulos de Cidadão Emérito e Cidadão Honorário, os vereadores têm direito a indicar quatro nomes durante toda a legislatura, de quatro anos. Na maioria dos demais prêmios, o vereador pode indicar um nome por ano de mandato.

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