Câmara inicia esforço para votar CPMF

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O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), fará os deputados trabalharem mais para tentar aprovar até o fim do mês a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da Desvinculação dos Recursos da União (DRU). O petista marcou uma semana de esforço concentrado na Casa a partir da manhã de terça-feira (18).

Chinaglia já avisou à Secretaria Geral da Mesa que fará sessões nas manhãs, tardes e noites de terça, quarta (19) e quinta (20). O presidente da Câmara sabe da necessidade de votar a CPMF o mais rápido possível para que a medida siga logo para o Senado, onde terá tramitação mais difícil.

O esforço concentrado se deve a quatro medidas provisórias que trancam a pauta de votações do plenário. Enquanto essas MPs não forem apreciadas, nada mais pode ser deliberado.

A oposição tem feito toda a obstrução possível para frear a votação das MPs. Na semana passada, a votação de quarta (12) seguiu até às 2h da madrugada de quinta (13), mas a Câmara só conseguiu votar uma medida provisória. Como a prorrogação da CPMF tramita sob a forma de proposta de emenda à Constituição, são necessárias duas votações no plenário para aprovar o texto.

A idéia dos governistas é votar o primeiro turno na quarta-feira e o segundo, nos dias 25 ou 26 de setembro. Se a obstrução da oposição fizer efeito, a votação poderá ficar para a primeira semana de outubro.

Depois no Senado Depois da Câmara, o texto ainda precisa passar por duas votações no Senado. "Queremos terminar a votação na Câmara no dia 25. É uma expectativa possível , diz o líder do governo na Câmara", José Múcio Monteiro (PTB-PE).

Na semana passada, a CPMF e a DRU tiveram suas prorrogações aprovadas pela comissão especial criada para tratar do tema. Na noite de quinta-feira, os deputados debateram o tema, chegando até às 3h30 de sexta, antes de votar o texto. A PEC foi aprovada por 13 votos a 5.

A absolvição do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), das acusações de pagamento de despesas pessoais com dinheiro de empreiteira poderá afetar a votação da CPMF. Na sexta-feira, a oposição dizia aceitar a colocação da PEC em pauta se a Câmara votasse a emenda à Constituição que acaba com o voto secreto.

DEM e PSDB atribuem a absolvição de Renan ao sigilo da sessão que o julgou. A PEC do Voto Aberto teve o primeiro turno votado em setembro de 2006 na Câmara. Bastaria votar o segundo turno e mandá-la ao Senado.