Câmara limita gastos com gasolina

Em reunião na casa do presidente da Câmara, Aldo Rebelo, a Mesa Diretora decidiu limitar os gastos com combustíveis a 30% da verba indenizatória de R$ 15 mil a que os parlamentares têm direito mensalmente. Com isso, os gastos com combustíveis não poderão ultrapassar R$ 4,5 mil. A proposta havia sido feita ontem pelo corregedor da Câmara, Ciro Nogueira (PP-PI), um dos que mais recebem reembolso dessa verba justificando os gastos com notas de combutível, segundo levantamento feito pelo jornal O Globo.

A Mesa descartou a proposta de incorporar a verba ao salário dos deputados porque eles perderiam dinheiro, já que os salários seriam limitados ao teto do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, os parlamentares teriam que pagar mais Imposto de Renda.

A Mesa também decidiu criar um grupo de trabalho coordenado pelo diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, para analisar os modelos adotados em outros países. O técnicos devem, inclusive, visitar os Estados Unidos para ver como esse tipo de gasto é controlado por lá.

Futuramente, a Câmara pretende condensar todas as verbas recebidas pelos deputados numa só, incluindo passagem, auxílio-moradoria e gasto com telefone, por exemplo. Em vez de o gestor ser a Câmara, o deputado é que passaria a ser o responsável pelas contas. Para isso, a Mesa pedirá um controle mais efetivo do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os gastos.

O vice-presidente da Câmara, José Thomaz Nonô (PFL-AL), disse que são medidas emergenciais e admitiu que elas não vão impedir as fraudes, mas considera positivas. Nonô disse ainda que os pecados de um ou dois deputados não podem ser estendidos a todos.

- Vai reduzir a possibilidade de fraude? Não. Essa é só uma medida de caráter emergencial, mas evidentemente que não garante a eficácia da fiscalização - disse Nonô.