Câmara Municipal custa R$ 64 por ano para cada curitibano

A Câmara de Curitiba custa R$ 63,89 por ano a cada morador da capital paranaense. O valor foi calculado pelo Livre.jor com base no orçamento do Legislativo municipal para 2016 em comparação aos 1,893 milhão de habitantes que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima para a cidade este ano.

A conta considera que o parlamento gastou, este ano, R$ 121 milhões – ou seja, os R$ 140 milhões previstos na lei orçamentária menos os R$ 19 milhões de que a Casa diz ter aberto mão em novembro e dezembro. Como é possível que os vereadores também devolvam algum dinheiro à prefeitura em dezembro, o número – e, logo, o custo per capita – pode ser menor.

Outras capitais

O Livre.jor também comparou os gastos da Câmara curitibana com a das de capitais que têm um número de moradores equivalente: Manaus (2 milhões de habitantes), Recife (1,625 milhão) e Porto Alegre (1,481 milhão).

A comparação deixa o Legislativo de Curitiba em segundo lugar entre os que menos custam por habitante. Na capital do Amazonas, o gasto foi menor em 2016: R$ 62,84 por habitante. Pagar pelo funcionamento das Câmaras em Porto Alegre e Recife custou este ano, respectivamente, R$ 79,08 e R$ 90,65 por morador.

A reportagem pediu os dados às assessorias de imprensa de cada um dos Legislativos. Além de Curitiba, apenas a Câmara de Porto Alegre reportou haver devoluções de dinheiro público aos cofres do município – R$ 15 milhões, até o início de dezembro, descontados de um orçamento inicial de R$ 149,3 milhões. A Câmara de Manaus enviou apenas os valores executados desde 2013. Já a do Recife não atendeu aos pedidos da reportagem. Por causa disso, os valores apresentados aqui foram retirados do portal da transparência da Casa.

Os gastos por ano

À moda da Assembleia Legislativa, a Câmara de Curitiba diz ter devolvido dinheiro à prefeitura em todos os anos da atual legislatura, iniciada em 2013. Em 2013, R$ 28,1 milhões não foram gastos, de um orçamento inicial de R$ 127,9 milhões. Parte do dinheiro (R$ 10 milhões) subsidiaram a tarifa do transporte coletivo. O restante ficou na Casa: foi aplicado no Fundo Especial da Câmara, criado em 2009 para custear a construção de uma nova sede para o legislativo e extinto em junho passado – com a entrega de R$ 58,5 milhões à prefeitura.

Em 2014, os vereadores foram aquinhoados com R$ 133,9 milhões pelo orçamento de Curitiba. Mas deixaram de gastar R$ 31 milhões, dos quais R$ 11 milhões nem saíram do cofre do município e o restante (R$ 19,7 milhões) ficou no Fundo Especial.

No ano passado, a Câmara deixou de gastar R$ 32,9 milhões de um orçamento previsto em R$ 140,5 milhões – R$ 20,3 milhões voltaram à prefeitura e o restante foi destinado ao Fundo Especial.

Segundo a assessoria do legislativo, “o dinheiro [do orçamento] é gasto no pagamento de pessoal e encargos sociais dos servidores que trabalham na Câmara e nos subsídios dos vereadores. Entre as despesas de capital estão a aquisição de equipamentos permanentes, bem como a realização de obras e instalações. As despesas correntes suportam gastos com material de consumo, locação de mão de obra (vigilância e limpeza), diárias, entre outras despesas. Há também gastos com serviços, como energia elétrica, água e esgoto, telefone, entre outros.”

Dinheiro demais?

O portal da transparência da Câmara de Curitiba informa que o orçamento da Casa é definido em 4,5% do somatório da receita tributária e das transferências previstas efetivamente realizadas no exercício anterior. “Para o orçamento de 2016, no entanto, a Câmara projetou despesas inferiores ao teto constitucional, prevendo gastar 3,73%”, diz texto do portal, explicando o cálculo que levou ao orçamento de R$ 140 milhões. Mantido o teto, os vereadores teriam à disposição R$ 169 milhões.

Ainda assim, com o município em situação financeira difícil , cabe perguntar se, uma vez que sempre há devolução de dinheiro à prefeitura, o orçamento do legislativo não poderia ser ainda menor. “O orçamento possível de 2016 para a Câmara era de R$ 170 milhões, em valores aproximados. Para 2017, o orçamento fixado pela Câmara foi de R$ 140 milhões. O total de economia da legislatura chega a R$ 184,5 milhões. Toda essa quantia foi devolvida à prefeitura, entendendo que o momento exige corte dos gastos públicos e melhoria dos serviços públicos para o curitibano”, argumenta o presidente da Câmara, Ailton Araújo (PSC), que se despede da Casa em 2016 – ele não foi candidato a reeleição.