Câmara não deve cassar mais de dois dos cinco que ainda vão a julgamento

O escândalo do mensalão e do valerioduto parece não incomodar mais os deputados e só deverá punir com a cassação mais um ou dois dos que estão na fila de votação pelo plenário. Dos 19 deputados encaminhados ao Conselho de Ética pela CPI dos Correios, cinco ainda dependem de julgamento e o petista João Paulo Cunha (PT-SP) é o que tem mais chance de ser cassado. Seu caso, como os de Roberto Jefferson e José Dirceu, é considerado emblemático porque ocorreu em sua presidência na Câmara.

Nesta quinta-feira, ainda sob o impacto das absolvições, o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), disse esperar que o plenário demarque um novo rumo na votação do processo do deputado João Paulo. Para Izar, o fato de o plenário estar absolvendo os deputados mais inexpressivos e cassando os mais emblemáticos e poderosos vem da percepção de que os deputados do baixo clero só repassavam os recursos para o partido.

- Acho que a percepção é que o baixo clero só recebia e repassava os recursos do valerioduto para o partido. Mas o João Paulo Cunha é muito importante, é ex-presidente da Casa. Vamos ver o comportamento real do plenário a partir de agora - disse Izar.

Nesta quinta, a avaliação geral era de que o baixo quórum registrado nas duas sessões acabou favorecendo os dois deputados que estavam na berlinda. No julgamento do deputado Wanderval Santos (PL-SP), 67 deputados estavam ausentes. No de João Magno, foram 85. As maiores ausências foram registradas nas bancadas do PP e do PFL, mas proporcionalmente houve faltosos em todas as bancadas. No PT, foram 8 ausências nas duas votações.

Já foram encaminhados para a votação em plenário os processos contra João Paulo e José Mentor (PT-SP). Os processos contra os deputados Josias Gomes (PT-BA) e Vadão Gomes (PL-SP) devem ser votados no Conselho até o final de abril. O processo do deputado José Janene (PP-PR) está parado, aguardando uma definição sobre o pedido de aposentadoria por invalidez feito pelo deputado do PP. Mentor teve o pedido de cassação aprovado no Conselho, mas, assim como Josias Gomes e Vadão, tem chance de ser absolvido em plenário.

Até agora só foram cassados três deputados: Roberto Jefferson, José Dirceu e Pedro Corrêa. Outros quatro renunciaram para escapar do processo de cassação: Paulo Rocha, Carlos Rodrigues, Valdemar da Costa Neto e José Borba. O plenário absolveu sete acusados: Sandro Mabel (PL-GO), Romeu Queiroz (PTB-MG), Roberto Brant (PFL-MG), Professor Luizinho (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Wanderval e João Magno.

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, concorda que é preciso ser rediscutido o processo de cassações de mandatos na Câmara e Senado. Além do fim do voto secreto no plenário, ele lembra que o vice presidente da Casa, José Thomas Nonô (PFL-AL), tem manifestado disposição de apresentar uma emenda constitucional transferindo o julgamento de parlamentares para o Supremo Tribunal Federal.

- Não deve fazer nesse momento o julgamento de que o processo de cassações na Casa esteja falido. Há deputados defendendo que esse julgamento seja feito pelo STF. Se depender de mim, vamos colocar isso em discussão para os próximos, não para esses que estão com processo em curso - disse Aldo.

Ele disse que não sabe mais o que fazer para garantir quórum alto nos dias de votação dos pedidos de cassação.

- Houve uma preocupação desde o inicio em só colocar em votação com quórum alto, escolhi o melhor dia, o melhor horário, a partir daí é o esforço coletivo. Não sei mais o que posso fazer - lamentou Aldo Rebelo.