A Comissão Parlamentar Processante (CPP) da Câmara de Ponta Grossa que analisa o caso da vereadora Ana Maria de Holleben (PT), suspeita de cometer um autossequestro no início do ano para não participar da votação da Mesa Executiva, concluiu que houve quebra de decoro por parte da vereadora e pedem a cassação do mandato da parlamentar. A conclusão e o pedido estão no relatório final do processo sobre o caso, entregue na tarde desta quarta-feira (28).
Sessão que analisará a cassação do mandato da vereadora está prevista para ocorrer na próxima sexta-feira (30), a partir das 12h. Para cassar o mandato da parlamentar são necessários 16 votos; caso contrário, o processo é arquivado.
A vereadora não participou da sessão desta quarta-feira (28). Ela apresentou uma justificativa de "agenda parlamentar" para a ausência. O documento, porém, não foi aceito pelos vereadores, que constataram que não havia pedido de diária em nome da vereadora.
Segundo o relatório final da CPP, com 125 páginas, a vereadora quebrou decoro parlamentar ao não comparecer a votação da Mesa Executiva no dia 1º de janeiro apresentando comportamento "vexatório e indigno, comprometendo a dignidade do Poder Legislativo Municipal", conforme página 120.
Márcio Schirlo (PSB), presidente da Comissão, frisou que não houve divergência entre os membros da CPP para chegar a conclusão de quebra de decoro. "Em todos os atos que praticamos, sempre os membros foram para o mesmo caminho, sempre tiveram uma relação de trabalho unida e tranquila". O relator, Rogério Mioduski, afirmou que a maior pressão durante os trabalhos foi a pressão da comunidade. "Foi bastante trabalhoso pedir a cassação de uma companheira de Câmara".
Sessão para julgar cassação
Os interessados em acompanhar a sessão que votará o pedido de cassação devem fazer um cadastro na Câmara a partir de amanhã (29), às 9 horas, pois a galeria da Casa abriga apenas 100 lugares, 80 deles destinados a populares e 20 reservados à imprensa.
Além dos 23 vereadores, a defesa de Ana Maria e seis suplentes devem integrar o plenário. A vereadora conta com duas horas para expor sua defesa e também um tempo para o contraditório.
O caso
Segundo o inquérito da Polícia Civil, a parlamentar ex-integrante do PT, forjou o próprio sequestro no dia 1º de janeiro, logo após a cerimônia de posse. Com o sumiço, Ana Maria não participou da primeira sessão que elegeu a Mesa Executiva.
Devido à simulação, Ana Maria foi presa, sendo solta no dia 9 de janeiro. Depois, seguiu para uma clínica psiquiátrica em Curitiba onde permaneceu internada por um mês. O caso chegou à Justiça, mas a parlamentar fez um acordo para não responder pelos crimes de fraude processual e falsa comunicação de sequestro. A medida que está prevista em lei, foi aplicada porque, somadas, as penas não dariam mais de um ano de prisão.
Além disso, no âmbito político, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar a vereadora concluiu que a parlamentar quebrou o decoro por não ter comparecido a primeira sessão do ano, que elegeria a Mesa Diretiva da Casa. Segundo as conclusões, Ana Maria agiu de forma premeditada para fugir da votação de "indigna dentro do contexto legislativo".
Apesar disso, a comissão não solicitou nenhuma punição e solicitou a abertura de uma CPP para decidir o futuro da vereadora.
A nova Comissão composta por , três membros, Marcio Schirlo (PSB), Rogério Mioduski (PPS) e Julio Küller (PSD), pediram o arquivamento do relatório depois de um período de análise. O pedido foi derrubado em sessão extraordinária no dia 24 de junho. Com as galerias lotadas de manifestantes, 17 parlamentares contra três decidiram pela continuidade das investigações.
No início de junho, a vereadora, que pertencia ao PT desde 1984, foi expulsa da sigla. Desde então segue sem partido.