Câmara prepara “pacotão de Natal”

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A Câmara dos Deputados prepara para a semana que vem um "pacotão de Natal" com reajuste dos salários de seus funcionários e a criação de mais cargos. O presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), brincou ao falar do "pacote de final de ano": "É Natal!", disse. E depois completou aos jornalistas: "Não vão colocar isso, hein?"

As mudanças serão feitas por meio de três projetos que devem ser colocados em votação na próxima semana – com aprovação quase certa. Eles custarão em torno de R$ 386 milhões por ano. Maia alega que o aumento de salários é necessário pois a legislação vincula os reajustes dos salários dos servidores ao dos deputados.

No final de 2010, os parlamentares concederam a si mesmos 61,8% de aumento (de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil), mas não mudaram os salários dos funcionários.

O reajuste a ser aprovado na semana que vem não deve chegar a esse porcentual. E deve acabar com a vinculação obrigatória, disse Maia. "Isso já devia ter sido feito faz tempo, mas não foi. Esse projeto que queremos votar resolve o problema, além de querermos acabar também com a vinculação", disse.

A Câmara conta hoje com 1.291 cargos de natureza especial e 3.550 servidores efetivos. Para eles, o projeto prevê gastos de R$ 320 mi­­lhões. Há o impacto também de outros R$ 200 milhões com o passivo do reajuste que desde o ano passado não é pago.

Um dos projetos prevê um reforço orçamentário na ordem de R$ 56 milhões que deve ser usado nos gabinetes dos 513 deputados. A verba para eles pode aumentar de R$ 60 mil para R$ 80 mil.

Esse dinheiro servirá para bancar o reajuste de servidores dos deputados.

Relator da proposta, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, argumenta que a votação é necessária para tentar equiparar os vencimentos dos funcionários do Senado e da Câmara. "Não é admissível que as duas Casas do Congresso Nacional pratiquem políticas remuneratórias díspares, para atividades em tudo semelhantes e muitas vezes complementares", disse ele.

Outro projeto que deve ser votado na semana que vem é o que cria entre 60 e 70 cargos temporários para o PSD criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. A criação desses cargos deve custar R$ 10 milhões.