Punição
R$ 3.180 é o valor da multa que o circo terá de pagar no caso de descumprir a lei
Os circos que vierem a se apresentar em Curitiba não poderão mais usar animais selvagens ou domésticos em seus espetáculos. Um projeto de lei proibindo a apresentação e exibição de animais em circos, que estava parado desde 2005 na Câmara de Curitiba, voltou ontem a plenário e foi aprovado em segunda discussão. O projeto deve ir agora para a sanção do prefeito Beto Richa (PSDB). Se for sancionado, terá de ser regulamentado em 90 dias após a data da publicação da lei no Diário Oficial.
O autor da proposta, vereador Jair Cézar (PSDB), disse que o objetivo é desestimular os maus-tratos a que, muitas vezes, os animais circenses são submetidos. Ele destacou também o sofrimento dos animais ao serem transportados em pequenas jaulas por longa distância. "A partir de agora Curitiba não deve mais receber circos com animais. Depois do Cirque du Soleil, que encantou Curitiba e mostrou que a arte está no homem, não há por que usar animais, que acabam tendo alimentação precária e poucos cuidados de saúde."
De acordo com o projeto, os circos que descumprirem a legislação receberão multa de 3.000 Ufirs (o equivalente a R$ 3.180). Os estabelecimentos também serão interditados e terão suas licenças de funcionamento canceladas. Para cada dia que funcionarem irregularmente, após serem interditados, será cobrada multa adicional de 1.000 Ufirs (R$ 1.060).
Jair Cézar explicou ainda que o projeto havia sido retirado da pauta de votação em 2005 porque vereadores haviam incluído uma emenda que abria brechas para que os circos pudessem usar animais, desde que houvesse a comprovação, com laudo de um veterinário, de que eles estavam saudáveis. De acordo com o vereador, o projeto foi reavaliado em um seminário sobre o assunto, em que se manifestaram diversas organizações não-governamentais de proteção animal.
A organização não-governamental SOS Bicho acompanhou a sessão de ontem. Segundo a presidente da entidade, Rosana Vicente Gnipper, a aprovação foi um avanço nas relações entre o homem e os animais.
Porém, com a proibição há a possibilidade de os circos virem a se instalar em municípios da região metropolitana de Curitiba, vizinhos da capital, para burlar a lei municipal. A presidente do Conselho Municipal de Proteção aos Animais (Comupa), Tosca Zamboni, disse que as cidades vizinhas vão ter de se mobilizar também. "É uma necessidade premente. Curitiba tem sido precursora em relação ao tratamento de animais", afirmou a presidente do Comupa.