Câmara promete se manter longe da crise

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Enquanto o Senado enfrenta uma das piores crises de sua história, os deputados federais vivem um momento de relativa calmaria. Depois do escândalo das passagens aéreas que abalou a Câmara em abril, a Casa viu as denúncias contra os parlamentares praticamente desaparecerem dos noticiários. Segundo deputados paranaenses ouvidos pela Gazeta do Povo, esse clima favorável permitirá que a Câmara vote temas importantes e tenha uma boa produção legislativa no segundo semestre.

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), defende que a crise do Senado "não tem nada a ver" com a Câmara. Segundo ele, a velocidade das votações será mantida, com uma produção parlamentar "muito positiva" nos próximos meses. "A LDO (Lei de Diretrizes Orça­­mentárias) está no prazo correto, o PAC está sendo executado. Está de bom tamanho", afirma. "Com certeza a Câmara deve ter uma boa produção até o fim do ano."

Barros garante ainda que a reforma tributária entrará na pauta e será votada em 2009. "Mas isso não quer dizer que o projeto será aprovado", adianta ele. Para o deputado, a agenda do segundo semestre é "bastante interessante", com votações co­­mo a jornada de trabalho de 40 horas e a conclusão da proposta de reforma eleitoral.

Apesar de fazer parte da bancada de oposição, Gustavo Fruet (PSDB-PR) também diz que a Câmara não vive a tensão enfrentada pelo Senado e, por isso tem boas condições de votar matérias relevantes. De acordo com ele, o clima na Casa é de disposição entre os parlamentares. "O Congresso vive uma espécie de pêndulo. A crise estava na Câmara, agora está no Senado. Por isso, este semestre pode ser muito produtivo, inclusive como uma forma de a Câmara se manter afastada dessa crise", argumenta. "Mas, na hora em que alguém da Câmara entrar nessa disputa e se deixar contaminar pela crise no Senado, o resultado é imprevisível."

Fruet afirma que, como o governo tem ampla maioria na Câmara – ao contrário do que ocorre no Senado, onde a vantagem é apertada -, é improvável que a bancada de apoio ao presidente Lula saia derrotada nas grandes votações. "Aqui, o governo não vai ficar em discussões de 8 ou 80, como no Senado, onde os efeitos da crise são impossíveis de se prever."

A opinião entre os dois deputados adversários diverge quando o assunto é a participação do presidente Lula nos temas do Congresso. Para Fruet, a agenda legislativa, historicamente, tem uma dependência excessiva em relação ao Poder Executivo. Entretanto, o grande problema, na avaliação do tucano, é que o presidente vem perdendo a chance de debater temas fundamentais para o país, diante de uma popularidade de quase 80%. "Além disso, ele tem relações com alguns setores da sociedade que o governo anterior não tinha."

Barros, no entanto, afirma que as críticas são infundadas, porque Lula vem tratando de temas relevantes para o país, como a reforma tributária encaminhada no início do ano passado ao Congresso. "O presidente tem enfrentado as questões econômicas. Mexeu na poupança, baixou os juros e vem conduzindo o país da melhor maneira para que não sejamos afetados pela crise", defende o vice-líder governista. "Mesmo as MPs (medidas provisórias, criticadas por trancar a pauta legislativa) têm tratado de temas relevantes, como o programa Minha Casa, Minha Vida e a desoneração de impostos para a construção civil."

A MP do Programa Habitacional do governo é uma das medidas que está trancando a pauta da Câmara nesta volta do recesso parlamentar do meio do ano. A outra é a que autoriza a União a transferir R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para socorrer prefeituras em dificuldades devido à crise econômica.