O presidente Lula Inácio Lula da Silva pode ganhar um bom aumento salarial no que depender da Câmara. O presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), defendeu nesta quarta-feira a equiparação dos vencimentos de parlamentares e do presidente da República, o que representaria um reajuste de 82% no salário do presidente (R$ 8,9 mil).
Em reunião esta manhã, a Mesa Diretora rejeitou o aumento da verba de gabinete de R$ 50,8 mil para R$ 65,1 mil, mas decidiu elaborar o projeto de aumento de seus próprios subsídios de R$ 12,8 mil para R$ 16,2 mil e dos salários do presidente da República e dos ministros.
- A minha opinião e dos líderes, quando conversamos a respeito, é que achamos mais do que razóavel que o presidente ganhe, pelo menos, igual a deputados e senadores. Vamos consultar o Executivo para não provocar nenhum tipo de supresa - afirmou o presidente.
Chinaglia disse que irá conversar também com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já que a decisão de reajuste dos vencimentos terá que ser tomada pelas duas Casas. E deixou claro que, embora vá consultar o Executivo, a responsabilidade sobre o aumento é do Congresso.
O líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE), disse que não conversou com nenhum ministro ou com o próprio Lula sobre esse aumento. Ele, no entanto, é favorável à equiparação entre os salários dos deputados e senadores e o dos ministros:
- Sou contrário a ter ministro com salários diferentes. E é isso que acontece quando um deputado assume um ministério (o deputado pode optar por receber os R$ 12, 8 mil como parlamentar e não os R$ 8,4 mil que recebem os ministros).
O último reajuste no salário do presidente da República foi feito em fevereiro de 1995. Se fosse aplicado a inflação, de acordo com o IPCA, o salário teria que ter um reajuste de 155,2%, subindo de R$ 8,5 mil para R$ 21,7 mil. De 95 até agora, o salário presidencial sofreu dois pequenos reajustes: R$ 8,8 mil em janeiro de 2002 e R$ 8,9 mil em janeiro de 2003.
Há cerca de 20 dias, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou um reajuste para os salários do presidente e dos ministros que previa apenas a reposição da inflação dos últimos quatro anos. Com isso, o salário do presidente da República subiria para R$ 11.239.
Sobre o aumento da verba de gabinete à qual os deputados têm direito, apenas um dos sete integrantes da mesa defendia o reajuste no benefício. O voto vencido foi do deputado Ciro Nogueira (PP-PI), autor da idéia.
- O assunto foi encerrado e o aumento da verba foi derrotado - lamentou Ciro.
Chinaglia explicou a razão da derrubada da proposta:
- Todos nós temos nos esforçado para manter a Câmara em sintonia com o que a sociedade espera de nós. Estamos em uma nova fase, buscando o reconhecimento do nosso trabalho.
No dia anterior, Chinaglia e os líderes dos partidos decidiram acabar com as sessões deliberativas do plenário às segundas-feiras.
Chinaglia afirmou que não foi discutida a situação dos cargos de natureza especial (CNE) da Câmara, que são preenchidos sem concurso. O assunto será discutido apenas em uma próxima reunião, marcada para terça-feira.
Chinaglia pede para deputado vaqueiro tirar o chapéu
O deputado Edigar Mão Branca (PV-BA), parlamentar de primeiro mandato, tirou a paciência do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), por usar um chapéu de vaqueiro durante as sessões do plenário - Ailton de Freitas/O Globo Em meio à discussão sobre votações, CPI e aumento salarial, Chinaglia teve um desentendimento com um deputado que se veste de forma diferente dos demais. Edigar Mão Branca (PV-BA), parlamentar de primeiro mandato, tirou a paciência do presidente por usar um chapéu de vaqueiro durante as sessões do plenário. Irritado, Chinaglia trouxe o assunto à tona na reunião desta manhã. O petista admitiu que o regimento da Câmara não proíbe a indumentária deputado e cantor de forró, mas disse acreditar que o símbolo do cangaço não condiz com o Parlamento.
Chinaglia tentou dissuadir Mão Branca, mandando um funcionário pedir que o forrozeiro tirasse o chapéu. Mas foi mal-recebido:
- Não tiro, isso é preconceito! O presidente tem que respeitar o meu direito de ir e vir. Eu estou muito à vontade e respeito as pessoas. O chapéu é minha marca desde que trabalhava na roça como amansador de cavalos. As pessoas me conhecem assim. Só o povo pode me tirar o chapéu! - disse Mão Branca, que assumiu após o titular da vaga, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), ser nomeado ministro da Integração Nacional.
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