Câmara rebate líder do MLST e diz que não houve abuso de autoridade

A assessoria da Presidência da Câmara dos Deputados rebateu as declarações do coordenador do Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST) Bruno Maranhão, que responsabilizou a segurança e o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, pelo quebra-quebra ocorrido nas dependências do Congresso no ínicio de junho. A Câmara também nega que Aldo tenha cedido às pressões da bancada ruralista para mandar prender os manifestantes. Pelo contrário, a nota diz que Aldo resistiu às pressões e não permitiu a entrada da Polícia Militar na Câmara.

A nota explica que Aldo se negou a negociar com Bruno Maranhão logo após a invasão em resposta à violência usada pelos sem-terra. Diz também que a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal acompanharam a prisão e não presenciaram qualquer fato que possa ser classificado como abuso de autoridade.

Eis a íntegra da nota:

"A Assessoria de Imprensa da Presidência da Câmara contesta as informações dadas em entrevista pelo coordenador do MLST (Movimento de Libertação os Sem Terra), Bruno Maranhão, e explica que:

A prisão dos invasores foi determinada pelo presidente da Câmara, assim que soube do episódio, quando ainda estava em um compromisso na residência oficial. A Polícia Legislativa cumpriu a determinação porque tem garantias legais para efetuar as prisões dentro da Câmara. Os agentes da Polícia Legislativa não usam armas e são orientados a não usar a violência porque o que deve prevalecer dentro do Parlamento é o espírito de liberdade.

Dois dias depois da invasão, as informações coletadas pela Polícia Legislativa foram encaminhadas à Justiça Federal, ao Ministério Público e à Polícia Federal, encarregados de dar prosseguimento ao processo.

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, recebeu pressões para que Polícia Militar entrasse na Câmara, mas decidiu que ela poderia ser útil fora das dependências do Legislativo, na autuação dos manifestantes, o que de fato foi feito.

Após a invasão, o presidente Aldo Rebelo se negou a negociar com Bruno Maranhão em resposta à violência usada na invasão.

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil e a Vara da Infância e da Juventude da Justiça do Distrito Federal acompanharam todo o processo de prisão dos invasores sem fazer qualquer ressalva ao tratamento dado aos presos. Não foi registrado qualquer fato que possa ser classificado como abuso de autoridade.

No Ginásio Nilson Nelson, foi fornecida alimentação paga pela Câmara dos Deputados. A permanência dos militantes no local foi filmada pela TV Câmara e os registros estão disponíveis para consulta. Não houve em nenhum momento uso de violência ou constrangimento aos presos.

Os deputados da Comissão de Direitos Humanos da Câmara visitaram os presos na Penitenciária Papuda e não identificaram nenhuma irregularidade.

Uma semana antes da invasão, o presidente Aldo Rebelo se encontrou com Bruno Maranhão na Câmara e disse a ele que, quando solicitasse uma audiência, "as portas da Presidência da Câmara estariam abertas ao MLST". No entanto, Bruno Maranhão, em nenhum momento, avisou sobre o plano de invasão das dependências da Câmara. Assim que chegaram a uma das portarias da Câmara, os invasores já usaram de violência para forçar a entrada, sem dar espaço ao diálogo.

Por fim, o presidente da Câmara reafirma suas convicções no processo de diálogo com as forças sociais e manterá as portas da instituição abertas a todas as manifestações pacíficas".