Câmara retoma sessão e aumento do IPTU e ITBI será decidido hoje

O presidente da Câmara de Curitiba, vereador Paulo Salamuni (PV), retomou depois de três horas a sessão em que está se discutindo a possibilidade de aumentar a alíquota do ITBI e reajustar a planta genérica do IPTU na cidade.

A sessão primeiro foi interrompida para uma reunião de líderes para discutir os valores dos aumentos. A proposta do IPTU é de reajustar o imposto pela inflação, com aumento de mais 5% para construções e de 8% para terrenos vazios.

A proposta inicial da prefeitura era de aumentar a alíquota do ITBI de 2,4% para 2,9%. Nesta terça-feira (9), porém,, o líder do prefeito Gustavo Fruet (PDT), vereador Pedro Paulo (PT), apresentou emenda trocando o valor do aumento para 2,7%.

Depois da reunião, Salamuni voltou ao plenário apenas para anunciar que estava causando uma nova interrupção. Dessa vez, a pausa seria para o almoço. A sessão será retomada às 14 horas e deve prosseguir até as 20 horas.

Segundo os vereadores, haverá durante esse pequeno recesso uma conversa com representantes de instituições que acompanham a votação, como Sinduscon, Secovi e Associação Comercial do Paraná.

Instituições são contra aumento do ITBIRepresentantes de diversas instituições acompanham a votação em primeiro turno dos projetos nesta quarta-feira (10) na Câmara Municipal. O vice-presidente de planejamento do Sindicato da Habitação e Condomínios (Secov), Luiz Carlos Borges da Silva, lembrou que o aumento representa 12,5% para o consumidor, se a alíquota passar de 2,4% para 2,7%. "Esse aumento vai trazer para o mercado um prejuízo. Mais do que isso, vai trazer um prejuízo para aquelas pessoas que há dois, três anos vêm poupando seu dinheiro e comprando a casa própria e agora no momento de entrar na sua casa vão ter mais um valor que não esperavam pagar", disse Silva.

O diretor executivo do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná (Sinduscon), João Campelo, também é contra o aumento do ITBI. "Esse aumento não se justifica porque a arrecadação de ITBI nos últimos dez anos aumentou 520%, considerando o aumento do valor do imóvel nesse período e o aumento de transações", disse. Segundo Campelo, o aumento na alíquota vai trazer uma dificuldade maior para a venda de imóveis na cidade.

O vice-presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Jean Galiano, também acompanha a votação na Câmara Municipal. Ele alertou para um possível aumento na informalidade caso o reajuste seja aprovado. "No momento em que o setor imobiliário está passando por um ajuste muito sério onde nós percebemos que houve uma redução de consumo, mais uma alíquota com certeza vai dificultar e pode até trazer uma informalidade muito grande", afirmou. Ele também afirma que as vendas vão diminuir. "Eles [compradores] não vão comprar. Eles vão fazer a conta na ponta do lápis e verificar que não têm como pagar", disse.

O vereador Felipe Braga Cortes (PSDB) é contrário ao aumento do ITBI. "A gente entende que nesse momento o setor da construção civil está em queda, não é o momento oportuno", disse o vereador. Ele alegou que o aumento no IPVA, aprovado nesta terça-feira (9) pela Assembleia Legislativa (Alep), já vai impactar positivamente nos cofres da Prefeitura. "A cidade recebe um percentual do IPVA. Isso vai trazer em torno de R$ 120 milhões a mais", lembrou o vereador.

O vereador Pastor Valdemir Soares (PRB) chegou a pedir vistas nos projetos enquanto eles tramitavam na Comissão de Economia da Câmara Municipal. "Acreditamos que isso vai aumentar a informalidade, vai diminuir o número de registro de imóveis na Prefeitura e consequentemente uma queda na arrecadação do município", argumenta o vereador. Ele também reclama do pouco tempo para discutir as propostas na Casa. "Um projeto importante como esse, chegou em novembro e já está sendo votado em dezembro", afirmou.

O vereador Pedro Paulo (PT), líder do prefeito Gustavo Fruet (PDT) na Câmara, apresentou emendas ao projeto que aumenta a alíquota do ITBI. As emendas diminuem o reajuste de 2,9% para 2,7% e aumentam o parcelamento de seis para dez vezes. "Todo aumento de imposto é polêmico e difícil", disse o vereador. Ele não acredita que o aumento no imposto vai causar um aumento na informalidade. "É uma aposta que ele [vereador Pastor Valdemir Soares] faz. Eu aposto que o município vai arrecadar mais", disse.

De acordo com o líder do prefeito na Câmara, o imposto arrecadado será usado em benefício dos servidores públicos de Curitiba. "Tudo isso é para investir em políticas do município, em especial na política social e na valorização dos servidores", disse.

Veja o impacto do aumento

Caso a alíquota do ITBI passe de 2,4% para 2,7%, como prevê a emenda apresentada pelo vereador Pedro Paulo (PT), o aumento será de 12,5% para o consumidor.

Por exemplo, na compra de um imóvel de R$ 300 mil, atualmente, com a alíquota em 2,4%, a transferência custa R$ 7,2 mil. A transferência do mesmo imóvel passará a custar R$ 8,1 mil caso o reajuste seja aprovado.