Câmara tem novo Conselho de Ética

A Câmara de Curitiba anunciou ontem os novos membros de seu Conselho de Ética. Dos nove integrantes (veja lista abaixo), cinco não eram vereadores na legislatura passada. Não houve recondução de nenhum membro titular do conselho nos últimos dois anos, quando o colegiado foi alvo de críticas por sua atuação nas denúncias de irregularidades na propaganda da Casa. As lideranças da Câmara devem se reunir hoje para definir, entre outras coisas, a composição de outras comissões e também quem será o presidente do Conselho. O mandato é de dois anos.

O Conselho de Ética foi alvo de diversas críticas por sua atuação durante a crise que envolveu o ex-presidente da Casa João Cláudio Derosso (sem partido). Um exemplo foi o processo de afastamento do vereador. Os conselheiros aprovaram um relatório pedindo seu afastamento, mas uma subcomissão responsável por enviar o processo ao plenário conseguiu atrasar deliberadamente o procedimento até que a decisão de arquivar o processo fosse politicamente viável.

Durante a reforma do regimento da Casa, no ano passado, o trâmite do processo disciplinar sofreu alterações significativas. Foram definidos prazos fixos para evitar que processos ficassem parados sem resolução. O número de conselheiros foi aumentado para nove, e o número de punições possíveis foram reduzidas para três – advertência, suspensão do mandado e cassação, sendo que apenas a última precisa ser aprovada em plenário.

Comissões

Hoje, os vereadores de Curitiba se reúnem para definir a composição e tentar um acordo para escolher os presidentes das comissões internas da Câmara. Segundo o líder do prefeito na Casa, Pedro Paulo (PT), a ideia é distribuir o comando das comisões de acordo com a proporcionalidade dos partidos. Caso não haja acordo, as presidências serão definidas dentro das próprias comissões.