O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta terça-feira que tenta um "movimento político" para abrir uma brecha na pauta da Casa e votar em março o projeto de distribuição dos royalties do petróleo entre Estados, municípios e União.
Após reunião em que governadores, senadores e representantes de Estados não-produtores da commodity pediram agilidade na votação da proposta na Câmara, Maia declarou sua intenção de votar o projeto na segunda semana de março, desde que as bancadas estaduais ajudem a limpar a pauta, trancada por medidas provisórias.
"A prioridade número um da Câmara é a votação da distribuição dos royalties", disse o presidente a jornalistas. "Nós estamos trabalhando para que na segunda semana de março haja uma janela de votações sem medidas provisórias."
O presidente afirmou ter pedido aos governadores, durante a reunião, que ajudem nas conversas com os deputados de seus Estados para possibilitar a votação da matéria em março.
"É necessário um pacto entre todos os partidos. Eu pedi ajuda aos governadores para que conversem com suas bancadas, para que a gente possa votar as medidas provisórias que trancam a pauta nesta semana e na próxima semana, e na segunda semana de março ter uma janela onde poderia ser incluída a votação dos royalties", disse Maia.
"É um movimento político que nós vamos tentar fazer daqui até a próxima semana no sentido de construir essa possibilidade", concluiu.
O projeto de distribuição dos recursos arrecadados na exploração do petróleo, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, foi aprovado pelo Senado em outubro do ano passado.
Desde então, tem recebido críticas de Estados produtores por reduzir as fatias a que teriam direito, além de diminuir o que seria destinado à União e a municípios produtores.