Câmara vai propor que reforma do ensino médio volte a ser discutida em projeto de lei, diz jornal

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), vai tentar negociar junto ao governo federal novas vias de discussão sobre a reforma do ensino médio. Segundo informou nesta quarta-feira (2) a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, Maia irá tentar ajustar a retirada da Medida Provisória (MP) e propor que o assunto passe a ser discutido por meio de um projeto de lei.

Antes da chegada da MP - que dá ao Congresso apenas a possibilidade aceitar ou rejeitar a medida - já vinha acontecendo na tramitação de projeto de lei (6.840/ 2013) sobre o novo currículo do ensino médio.

A grande maioria dos críticos questiona justamente o fato de as mudanças terem sido criadas por meio de MP, o que implica em uma falta de diálogo com a comunidade escolar. Especialistas ouvidos pela reportagem da Gazeta do Povo à época em que o assunto veio à tona avaliaram que a Medida Provisória não combina com processos educacionais, que precisam ser negociados e debatidos com a participação de todos os públicos envolvidos.

Manifestações

Contrários principalmente à MP 746/2016, que estabelece mudanças no ensino médio, estudantes secundaristas iniciaram um movimento de ocupação nas escolas. Os protestos mais fortes continuam sendo no Paraná, onde, no auge das ocupações, mais de 850 colégios foram tomados pelos alunos.

Após um estudante ser encontrado morto dentro de um colégio ocupado em Curitiba, o movimento perdeu parte de sua força, embora, segundo o último balanço do Ocupa Paraná, 423 escolas continuem ocupadas em todo o estado.

Por causa dos protestos, mais de 190 mil inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 em todo o Brasil não farão as provas marcadas para os próximos dias 5 e 6 de novembro. Inscritos em locais onde há protesto de estudantes, as 191.494 pessoas afetadas farão a prova apenas nos dias 3 e 4 de dezembro, quase um mês depois da primeira aplicação do teste. No Paraná. 41 mil alunos farão as provas durante a “segunda chamada”.