Cerca de 300 pessoas se reuniram em assembleia da APP-Sindicato na manhã deste sábado (29), na Praça Santos Andrade, centro de Curitiba. O ato lembrou os quatro meses da Batalha do Centro Cívico, o conflito ocorrido no dia 29 de abril, quando 213 professores estaduais, servidores públicos e estudantes saíram feridos de um confronto com a Polícia Militar – que impediu que os manifestantes entrassem na Assembleia Legislativa para pressionar os deputados a não aprovarem mudanças na Paranaprevidência.
A concentração também lembrou as manifestações do dia 30 de agosto de 1988,quando o governador da época, Alvaro Dias (PSDB), lançou a cavalaria contra os professores, que estavam em greve. “A memória do 29 de abril é também a memória do 30 de agosto. É um momento de lembrança da luta e de manter a mobilização”, disse a diretora da APP, Marlei Fernandes.
Até as 10 horas do sábado, os professores se reuniram em uma assembleia na praça. Depois, seguiram em caminhada até a frente do Palácio Iguaçu e da Assembleia Legislativa do estado. Em frente da sede da prefeitura de Curitiba, os professores encenaram a Batalha do Centro Cívico. Balões em formato de coração foram colocados em frente ao prédio, em agradecimento ao servidores do Executivo que ajudaram a acudir os feridos no confronto, e os deputados que votaram favoráveis ao projeto da Paranaprevidência foram representados com cruzes fixadas na rotatória que fica em frente a prefeitura.
Eleição de diretores
Entre os pontos discutidos na assembleia dos professores está a reivindicação da retirada, pelo governador Beto Richa (PSDB), ou a rejeição pelos deputados estaduais do projeto de lei que promove mudanças na eleição de diretores de escolas estaduais. “Não há nada no projeto que resolva ou seja mais democrático do que a lei atual”, disse Marlei, que promete novas mobilizações na Assembleia.
“O projeto de lei retrocede, é autoritário, retira a autonomia das escolas”, afirma o presidente da APP, Hermes Silva Leão. Ele explicou ainda que, durante a assembleia, a categoria confirmou a mobilização em torno dos deputados estaduais para que eles rejeitem a proposta. “Aprovamos também o indicativo de paralisação no dia de votação desse projeto de lei se ele não for modificado”, diz.
O governo enviou na terça-feira (25) para a Assembleia um anteprojeto, em regime de urgência, para mudar o processo de escolha de diretores de escolas estaduais. Entre as mudanças propostas está adoção da equidade de votos entre comunidade e servidores. Hoje, o voto dos pais e alunos têm peso de 50% na eleição e o dos professores e servidores, outros 50%. O projeto, porém, propõe que os votos sejam contados de forma individual – como há mais pais e alunos, o peso deles aumentaria, reduzindo a participação dos docentes.
O governo alega que a medida seria uma ampliação da democracia na eleição de diretores. Mas a APP entende que se trata de uma retaliação em função das greves e manifestações contra a atual gestão que os professores realizaram neste ano. O projeto também prevê o encurtamento do mandato de diretores de três para dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período por decisão da Secretaria de Educação.
Por meio da proposta enviada ao Legislativo, o governo também pretende implantar restrições às candidaturas, como a impossibilidade de o futuro diretor ter sofrido advertência e repreensão nos dois anos antecedentes à eleição. Também ficariam impedidos os candidatos que receberam punições administrativas, como suspensão, multa ou destituição da função por período de cinco anos antes da eleição.
Reivindicações antigas
Durante o ato deste sábado, Marlei Fernandes disse também que outros pontos acordados pelos professores com o governo estadual, ainda na greve de fevereiro, também estão sendo discutidos. Conforme Marlei, o governo não tem cumprido alguns acordos da época, como as promoções da categoria.
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