A Mobilização Democrática (MD), resultado da fusão entre PPS e PMN, protocolou ontem uma representação contra a presidente Dilma Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda eleitoral antecipada. Segundo o partido, Dilma teria usado a cadeia de rádio e televisão, no dia 1º de maio, para promover o governo e o PT. "A situação atinge gravidade ainda maior quando se utiliza de um espaço institucional a cadeia nacional de rádio e televisão para fazer autopromoção", diz parte do texto da representação. O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), e o líder da bancada na Câmara, Rubens Bueno (PR, foto), ressaltaram que os atos de campanha antecipada com uso do aparato estatal vêm crescendo e, por isso, é necessário que a Justiça se manifeste. A ação foi ajuizada em nome do PPS porque a MD ainda aguarda registro na Justiça Eleitoral.
Orçamento estadual
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Paraná para 2014 recebeu 30 emendas na Assembleia Legislativa. Entre elas, o aumento de 4% para 4,1% do porcentual destinado ao Ministério Público Estadual (MP) e a reinclusão do Fundo de Participação dos Estados (FPE) no cálculo para definir o valor do repasse aos poderes. Com essa mudança, o Executivo vai perder pelo menos R$ 410 milhões. No total, a LDO, que vai ser votada antes do recesso legislativo, estima em R$ 35,5 bilhões as receitas do estado para o ano que vem.
Encontro com Dilma
O governador Beto Richa (PSDB) aguarda a confirmação de uma audiência com a presidente Dilma Rousseff (PT), em Brasília. O tucano e o secretário da Casa Civil, Reinhold Stephanes, vão tratar da liberação dos empréstimos para o estado. Em jogo estão cerca de R$ 3,5 bilhões que podem engordar os cofres estaduais. Richa espera contar com essa verba extra para aliviar as finanças do estado, hoje comprometidas com o elevado gasto com pessoal.
Cassado 1
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará cassou ontem o mandato do deputado federal Cláudio Puty (PT) por compra de votos, abuso de poder econômico e conduta vedada a agente público durante a eleição de 2010. Puty anunciou que ingressará com embargos de declaração para tentar reverter a decisão e, se for derrotado, pretende recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reaver o mandato.
Cassado 2
Puty cumpre o primeiro mandato em Brasília e é apontado como eventual candidato a governador do Pará em 2014. Os planos para disputar a eleição do ano que vem, no entanto, estão ameaçados. Como Puty foi condenado em decisão colegiada, ele foi atingido pela Lei da Ficha Limpa e poderá ter os direitos políticos suspensos se não conseguir reverter a decisão no TSE. O processo no Pará tramitou sob sigilo.
Florentina
Sem espaço na televisão para protagonizar um programa de humor, o deputado Tiririca (PR-SP,) anunciou ontem que continua na vida política. Em fevereiro, o deputado havia afirmado que estava desiludo com a política e queria voltar a ser palhaço. Ontem, Tiririca mudou o discurso. Deputado mais votado do país em 2010 com cerca de 1,3 milhão de votos, ele demonstrou compreensão com antigas reclamações ao processo legislativo, como a dificuldade de aprovar projetos.
Pinga-fogo
"A portaria do Detran é impensável. Cria um cartel, elimina a concorrência e aumenta os preços em até 100% em alguns casos. Ela será questionada na Justiça."
Tadeu Veneri , deputado (PT), líder da oposição na Assembleia Legislativa, criticando a decisão do Detran de exigir a colocação de um novo lacre nas placas a partir do próximo dia 1º. Hoje, às 11 horas, o diretor do órgão, Marcos Traad, vai à Casa explicar o assunto aos parlamentares.
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