Campanha já começou, mas não aparece nas ruas

As novas regras eleitorais que passaram a valer neste ano restringiram a propaganda de rua e encolheram a campanha dos candidatos. Com a proibição de outdoor, camisetas e cartazes políticos colados em postes e viadutos, os eleitores têm mais dificuldade para perceber que a campanha já começou. Desde o dia 6 de julho os candidatos podem fazer propaganda, mas, ao contrário de eleições anteriores, pouco se vê nas ruas de Curitiba.

Além das restrições impostas pela minirreforma eleitoral, os candidatos estão com medo de esbarrar na lei, gastando demais ou exagerando na distribuição de material publicitário. A avaliação é do juiz eleitoral Roberto Bacellar, responsável pela fiscalização da propaganda de rua na cidade. Em entrevista à Gazeta do Povo, ele garante que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vai agir com muito rigor para coibir o abuso do poder econômico e espera contar com a ajuda dos eleitores para fiscalizar as campanhas.

Os candidatos ainda não colocaram a campanha na rua. Essa demora estaria sendo provocada pelas novas regras eleitorais mais rigorosas?Sim, os próprios candidatos estão inseguros do que estão autorizados a fazer. A atual legislação deveria entrar em vigor no ano que vem e não se esperava que fosse para estas eleições. A lei restringiu muito a propaganda. Tenho recebido uma média de 50 ligações por dia, ora denunciando ou pedindo informações sobre o que pode ou não fazer. Os partidos fizeram consultas ao TSE, mas muitas ainda não foram respondidas. Eles estão esperando quais as diretrizes traçadas pelo TSE para jogar a campanha na rua.

Seria uma forma de precaução?Sim, os candidatos estão com medo por enquanto de fazer algo errado. O abuso do poder econômico está muito em voga e há perigo de fazer propaganda abusiva. Muitos muros pintados, placas e material podem configurar abuso do poder e o candidato pode ter seu registro de candidatura cancelado ou o diploma cassado se tiver sido eleito.

Além do risco de abuso do poder econômico, essa campanha deve ser mais discreta visualmente porque estão proibidos outdoors, compra de muros, camisetas e bonés?Acredito que sim. A maior forma de divulgação será a propaganda de rádio e televisão, a partir do dia 15. A campanha de rua vai voltar um pouco ao passado, quando eram realizados comícios para apresentar propostas. A tendência será retomar a proposta original dos comícios e não arregimentar eleitores por meio de shows. A distribuição de santinhos deve ser forte e o carro de som vai ser bastante usado. As bandeiras, faixas e bonecos infláveis estão permitidos, mas a campanha não vai ter mais tanta visualização como em eleições anteriores.

Os showmícios estão proibidos, mas os candidatos estão estudando outros meios de contornar a legislação contratando artistas para caminhadas, jantares e reuniões políticas. Esse tipo de participação está liberada?A posição que o presidente do TRE tem passado a todos os juízes é de muito rigor em relação a animadores e artistas que participem de ato político. Já que está proibida a presença de atrações em showmícios, o TRE será firme. Se um candidato faz um evento e resolve convidar um ator da novela das oito, esse ato vai ser interpretado com muito rigor. É exatamente isso que a legislação quer proibir. Não adianta tentar burlar a lei dizendo que vai trazer um amigo para a campanha porque será interpretado como propaganda ilegal. Aquilo que estiver na legislação eleitoral como proibitivo para preservar a igualdade entre os candidatos vai ser cumprido à risca pela Justiça.

E o que mais será considerado propaganda irregular?Todo material que estiver afixado em bem público, postes, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e qualquer outro equipamento urbano. Nesses locais está totalmente proibida a propaganda. Em outros espaços de uso comum também não será permitida, como shopping, teatro, centro comercial, restaurante e até igrejas. Essa interpretação pode gerar dúvidas. Alguns candidatos costumavam fazer propaganda em igreja, mas nesses locais não pode haver nada de santinho, cartaz ou pedido de voto. E nesse sentido esperamos contar também com a sociedade, que deve ajudar a fiscalizar e denunciar qualquer ato considerado irregular ao TRE.

Mas há alguma restrição para pedir voto na rua, montar barraca ou circular com carro de som?Carro de som está liberado em bem público, desde que o candidato comunique a Polícia Militar com 24 horas para verificar se não vai atrapalhar o trânsito e assegurar a prioridade de usar o local. Alguém decide parar um caminhão na Boca Maldita, com som alto para fazer campanha. Outro candidato põe um maior do lado com som mais alto ainda e começa a dar conflito. Se for manifestação grande, tem que ser anunciada. Assim que chega a comunicação ao comando de policiamento da capital somos avisados. Estamos trabalhando em conjunto. Vamos inclusive dividir o espaço da Boca Maldita. O TRE preparou uma lista de 19 pontos estratégicos no local em que os partidos podem montar barraquinhas para distribuir material de campanha. Será feito um rodízio diário com todos os candidatos, através de sorteio. Queremos permitir a campanha sem prejudicar a circulação das pessoas e organizar a propaganda lícita.

O que muda no processo eleitoral com essas novas regras?É um passo muito importante para tentar transformar o caixa dois, que a sociedade aceitava como normal, como abusivo e que contraria aos interesses morais da sociedade. Não dá para aceitar a desonestidade. Não dá para aceitar o eleitor dizer que só votaria em candidato honesto porque esse deveria ser o perfil de todos os candidatos. A palavra de ordem desta eleição tem que ser a honestidade. As pessoas podem doar dinheiro para a campanha, mas exijam recibo eleitoral, façam de maneira lícita, de acordo com a lei e não fraudando, sonegando ou auxiliando qualquer forma de crime.