A quatro dias da eleição, os três candidatos a presidente da Câmara voltaram a se enfrentar num debate nesta segunda-feira e, mais uma vez, tiveram que falar sobre o polêmico reajuste dos salários dos parlamentares e sobre escândalos de corrupção. Também nesta segunda-feira, os três aguardam, com expectativa, a decisão do PDT - com bancada de 24 deputados - sobre quem o partido apoiará. A eleição será na quinta-feira, a partir das 15h.
O presidente da Câmara e candidato à reeleição, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), defendeu no debate na TV Câmara o reajuste pela inflação e a equiparação entre os subsídios dos integrantes das cúpulas dos três Poderes.
- . O reajuste dos deputados deve obedecer ao critério da inflação - afirmou. - Acho que a médio e longo prazo temos, por obrigação, buscar o equilibrio de teto comum entre os Três Poderes. Defendo a idéia de que o salário do Supremo deva ser congelado enquanto não haja um teto do serviço público. Hoje, um ministro do Supremo ganha quase três vezes o que ganha o presidente da República - destacou
Na mesma linha, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) avalia que, com o teto, "impedem-se salários e aposentadorias exorbitantes". Para ele, o teto deve ser o salário dos membros do Poder Legislativo da União.
O deputado criticou a interferência Supremo Tribunal Federal (STF) na definição da remuneração dos parlamentares.
- Não cabe ao Judiciário legislar - disse. - Os três Poderes têm independência e harmonia entre si.
Já Gustavo Fruet (PSDB-PR) afirmou que a discussão do salário dos deputados e senadores não deve dar lugar à "vingança contra os demais Poderes". O STF vetou o reajuste de 91% para o salários dos parlamentares, estabalecido em reunião de líderes no fim do ano passado.
Para o tucano, os subsídios dos parlamentares deve se basear nos índices de inflação, e a rediscussão do teto de remuneração do serviço público pode levar a aumento generalizado.
Contra renúncias
Aldo disse que, regimentalmente, é possível abrir processos contra deputados que renunciaram antes de serem submetidos à investigação do Conselho de Ética por participação nos esquemas do "mensalão" e das sanguessugas. Segundo Aldo, há precedentes na gestão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que retomou um processo contra o então deputado Pinheiro Landim (CE), acusado de participar de um esquema que beneficiava traficantes de drogas. Além disso, o STF já se posicionou favorável a essa possibilidade.
- É possível combinar o respeito às urnas, que é a instituição mais sagrada da democracia, com o respeito ao Regimento Interno da Casa, que é também um instrumento da democracia - disse.
O atual presidente da Câmara, no entanto, fez questão de ressaltar que a reabertura de processos segue um trâmite regimental, que deve ser respeitado. - Qualquer tramitação de processo dessa natureza tem a iniciativa do partido e vai direto para o Conselho de Ética, ou individual, quando chega à Presidência e é destinada ao corregedor da Casa. Cabe a ele oferecer o parecer e submeter a decisão à Mesa Diretora, que pode dar seguimento à ação - explicou, ao ser questionado se abriria ou não processos contra deputados que renunciaram.
Chinaglia afirmou que os partidos políticos não perderam autoridade pelo fato de haver acusados em seus quadros. Segundo ele, os demais integrantes das siglas não podem ser "punidos pelos pecados dos outros".
O deputado disse ainda que não pode "expurgar a legitimidade popular daqueles que foram eleitos" e, por isso, deverá se relacionar institucionalmente com todos eles, caso seja eleito presidente.
- Não nos cabe fazer um discurso que nos coloque acima da instituição. O Parlamento teve vícios, num passado recente, e o esforço para acabar com eles é permanente - observou.
O candidato afirmou também que o Regimento Interno da Casa precisa ser atualizado, pois já tem 50 anos. O petista disse ser favorável a mudanças, desde que haja uma discussão na Câmara com acompanhamento da sociedade.
Defesa da reforma política
Mais cedo, os três tinham concordado sobre a necessidade de uma reforma política. A primeira pergunta feita pela apresentadora da TV Câmra foi sobre a cláusula de barreira, e coube, por sorteio, a Chinaglia responder. O petista disse que vai instituir de imediato uma comissão especial para retomar a discussão da reforma política. O objetivo é dar continuidade à comissão que já analisou o tema e que foi presidida pelo deputado Alexandre Cardoso (PSB-RJ).
- Vou estabelecer, a partir do Colégio de Líderes e ouvidas as bancadas, um prazo para aprovar a reforma política - afirmou o deputado.
Mas ele mesmo enfatizou que a discussão não será rápida. - Uma reforma ideal não acontece a curto prazo. A experiência demonstra isso - afirmou.
O candidato do PT disse que é favorável ao financiamento público de campanha, à lista fechada de candidatos e à fidelidade partidária, mas é contra o voto distrital puro. Ele afirmou ainda que não pretende discutir novamente a cláusula de barreira, recentemente derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Chinaglia, a retomada desse debate não deve partir do presidente. Além disso, ele concorda que a existência de muitos partidos é importante para ampliar o debate público.
Fruet e Aldo, que puderam comentar a resposta de Chinaglia, também se mostraram favoráveis à aprovação da reforma política. Aldo defendeu a cláusula de barreira, e Fruet propôs a reforma com o objetivo de acabar com os "vícios" da política brasileira.
Aldo, Chinaglia e Fruet tiveram que dizer, no início do debate na TV Câmara, por que estão na disputa pela presidência da Casa. O atual presidente disse que presidir a Casa é uma "pretensão elevada" porque significa "estabelecer compromissos com a democracia, com a qual a instituição está ligada". Aldo acrescentou que a entidade "enfrentou desafios e vicissitudes" como a suspensão de seu funcionamento durante a ditadura militar, "pois surgiram interesses que não queriam que a democracia fosse construída com participação popular".
Já Chinaglia prometeu recuperar a autoridade política da Câmara e afirmou que a disputa pela Presidência da Câmara não é uma questão individual. O deputado ressaltou a responsabilidade coletiva de todos os deputados de dirigir os trabalhos da Casa, definindo aquilo que é prioritário para o país.
- O papel da Mesa é indutor, de conduzir essa discussão - disse.
O terceiro a falar, Gustavo Fruet, disse que sua primeira vitória foi "tirar o debate das salas fechadas e abrir o diálogo com a sociedade". Segundo ele, a discussão pública é útil especialmente para os novos deputados, "que podem ter oportunidade para uma conversa mais franca e objetiva sobre as diferentes posições das candidaturas e sobre os desafios para a próxima legislatura".
O tucano citou a pesquisa Ibope publicada pela revista "Veja", no fim de semana, segundo a qual os brasileiros vêem os políticos como desonestos.
- Queremos recuperar a relação da Câmara com a sociedade e a autonomia do Poder Legislativo, pois 41% dos entrevistados pela revista disseram que a democracia funcionaria bem sem deputados e senadores - ressaltou Fruet.
Tucano diz que adversários tentam se aproximar de seu discurso
Antes do início do debate, o tucano disse acreditar que os candidatos da base vêm padronizando os discursos para se aproximarem dos compromissos fixados por ele, como a questão do salário dos parlamentares. Fruet defende, desde que lançou sua candidatura, um reajuste pela inflação. Já Aldo e Chinaglia, que outrora acenavam positivamente para um aumento de 91% nos vencimentos dos congressistas, recuaram.
Para o candidato da terceira via, sua candidatura mudou a dinâmica da disputa e contribuiu para que a sociedade se envolvesse no debate da escolha do terceiro cargo mais importante da República.Petista marca jantar com bancada do PMDB
Chinaglia tenta encerrar a campanha, na quarta-feira, participando de um jantar com a nova bancada do PMDB, no que seria uma demonstração de apoio do partido. Reportagem publicada nesta segunda-feira no jornal "O Globo" mostra que, dos três candidatos, Chinaglia foi o que mais gastou com despesas extras em 2006: R$ 134 mil.
Já Aldo Rebelo, que só tem o apoio do PSB e do PFL, quer continuar trabalhando nos bastidores. Seus aliados apostam nas traições dos parlamentares de outros partidos, protegidos pelo voto secreto.
- Não é bom apresentar muito os eleitores neste momento - argumenta o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE).
Mesmo assim, dois eventos podem ajudar a candidatura do presidente: a aula inaugural, em que Aldo fará uma palestra aos deputados novatos, e a decisão da mulher dele, Rita Poli, de oferecer um café às mulheres de deputados, terça e quarta-feira.
Os três candidatos dedicaram o fim de semana à preparação para o debate .
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