Candidatos devem retirar outdoors até quarta-feira

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Perto de 2,5 mil peças de propaganda devem ser retiradas nos próximos dias das ruas das maiores cidades do Paraná para que a lei eleitoral não seja descumprida. São mensagens de pré-candidatos e governamentais que, pela legislação, não devem mais ser veiculadas. A proibição dos outdoors de candidatos durante a campanha eleitoral foi uma das mudanças mais enfáticas da nova lei eleitoral (n.º 11.300) em vigor desde maio deste ano. A proibição é válida a partir de quinta-feira, 6 de julho, quando começa o período oficial de campanha.

Neste momento de véspera, as ruas de Curitiba estão cheias de outdoors estampando os rostos de pré-candidatos. Em uma rápida volta pela região central da cidade, a reportagem encontrou três tipos de outdoors com a foto de pré-candidatos. São propagandas com mensagens que não pedem voto diretamente e, por isso, não são proibidas. Mas a partir do momento que as candidaturas forem registradas, os partidos precisam se ajustar às novas regras.

Em Foz do Iguaçu, por exemplo, políticos estão aproveitando o período pré-eleitoral para refrescar a memória do eleitor quanto às próprias realizações políticas. O deputado estadual Chico Noroeste (PL), candidato à reeleição, espalhou outdoors com diferentes temáticas pelos quatro cantos da cidade lembrando até mesmo de um projeto de IPTU, da época em que era vereador. O deputado federal Dilto Vitorassi (PT), que volta a concorrer ao cargo, também está promovendo os êxitos dos quase dois anos de mandato – especialmente relacionados aos repasses de verbas para Foz – em outdoors para ser lembrado na hora do voto. Vitorassi assumiu o cargo em abril de 2005, depois que o atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afastou-se da Câmara para assumir a pasta no governo.

Além dos outdoors, a partir de amanhã também é proibida propaganda governamental, salvo em casos de urgência e calamidade pública, consentida pela Justiça Eleitoral.

O presidente do Sindicato das Empresas de Publicidade Externa do Estado do Paraná (Sepex), Romerson Faco, passou um comunicado para as empresas lembrando que hoje, o dia da semana com maior freqüência de troca das peças publicitárias, devem ser retiradas as propagandas proibidas daqui para a frente. "Mesmo que o empresário não seja o responsável pelo conteúdo da propaganda, a Justiça Eleitoral parte do princípio de que somos sabedores da lei. Podemos ser multados por propaganda irregular", diz Faco.

A estimativa do sindicato é que, dos 15 mil pontos de propaganda externa no estado (incluindo outdoors, mobiliário urbano e vidros de ônibus), 500 são especificamente de pré-candidatos e mais 2 mil dos governos estadual e federal. A partir do dia 6, pela decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mesmo em terrenos particulares a instalação de placas deve obedecer o tamanho de, no máximo, 2 metros x 2 metros.