Candidatos são contra a reeleição

Os principais candidatos ao governo do Paraná se declaram contra a reeleição. Até mesmo o governador Roberto Requião (PMDB), que neste ano disputa a chance de obter mais um mandato no Palácio Iguaçu, aboliu a palavra reeleição de seus discursos. Ele prefere usar o termo confirmação. O senador Flávio Arns (PT), apesar de ser do mesmo partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – que tenta se reeleger –, também defende o fim da manutenção em cargos no Executivo.

Requião tem motivos para evitar falar no assunto. Em 1999, quando era senador, ele foi o autor de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC-70), que proibia a reeleição de chefes do Executivo nos três níveis de governo: presidente da República, governadores de estado e do Distrito Federal e prefeitos. A proposta não chegou à votação em plenário.

Continuidade

Sete anos depois, Requião é candidato à reeleição, mas tenta convencer os eleitores de que não mudou tão radicalmente de idéia. "Não tenho um projeto personalista. Tenho um programa de trabalho de recuperação e desenvolvimento do Paraná. Sei que não fiz tudo o que eu queria pelo estado. Ainda tenho muito o que fazer. Não estou em uma busca pelo poder", tem dito ele, nos pronunciamentos.

Quanto à contradição entre a proposta no Senado e a atual candidatura, a assessoria do governador afirmou que, como a reeleição se manteve legal e o projeto de proibição não obteve sucesso, Requião vai tentar "dar continuidade às ações que vem desenvolvendo para os paranaenses".

No jogo

Flávio Arns tem explicação semelhante para justificar a candidatura de Lula. "Hoje a Constituição permite a reeleição, é legal. E o Lula está jogando o jogo", disse o candidato ao governo. Ele, porém, insiste que a prática deveria ser banida. "Acho que aumentar para cinco anos a duração do mandato e acabar com a reeleição poderia ser interessante", sugere.

Aprovada em 1997 pelo Congresso Nacional, a emenda constitucional n.° 16 permitiu a reeleição de chefes do Executivo para um único mandato subseqüente. A medida viabilizou a reeleição do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). "Em 1997, votei a favor da reeleição. Havia morado nos Estados Unidos por três anos e lá a situação funciona. Mas se fosse hoje a votação, eu votaria contra", diz Flávio Arns, que era deputado federal na época.

Segundo o senador, leva-se muito tempo para se estabelecer apoios eleitorais e isso atrapalha o governo. Arns diz ainda que a continuação no cargo de um mesmo administrador público inibe o surgimento de lideranças. "E o Brasil precisa incentivar novas pessoas a entrar na política."

Para Arns, o político que tenta a reeleição entra na disputa com vantagens em relação aos demais candidatos. "Já há uma enorme exposição na mídia de quem tem o mandato, com muitas inaugurações, por exemplo. É uma concorrência desleal."

Quanto ao Legislativo, o candidato do PT já pensa que deve haver a reeleição. "No parlamento depende da capacidade de cada um. No Executivo é que há a maior dificuldade de surgimento de novas lideranças", diz. "No Legislativo, deve haver voto distrital misto, para que todas as regiões tenham representantes", sugere.