O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta sexta-feira (19) que está estudando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou a jurisprudência e decidiu que reús condenados em segunda instância podem ser presos. Antes, era necessário que a decisão transitasse em julgado. O ministro se reuniu na quinta-feira (18) com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para discutir o tema.
Quatro vezes em que o STF voltou atrás e mudou o próprio entendimento
Leia a matéria completa“A decisão tem que ser respeitada. Vamos buscar análises sobre isso. São estudos delicados. O governo federal possui apenas quatro prisões de segurança máxima. O restante é de competência dos governos estaduais. Vamos dialogar com as autoridades de administração pública para que a decisão do STF seja respeitada e realizar um levantamento das situações prisionais”, afirmou.
Cardozo veio ao Rio para acompanhar a operação de segurança do Mundial de Saltos Ornamentais, que começa nesta quarta-feira, no Parque Olímpico, na Barra da Tijuca. O mundial é um dos eventos-teste para as Olimpíadas de 2016.
Cardozo também afirmou que o ministério da Justiça vai analisar os pagamentos feitos pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a sua amante, entre 2002 e 2006, por meio de uma empresa.
STF e governistas intensificam ataques para desgastar Tarcísio como rival de Lula em 2026
Governo e estatais patrocinam evento que ataca agronegócio como “modelo da morte”
Pacote fiscal pífio leva Copom a adotar o torniquete monetário
Por que o grupo de advogados de esquerda Prerrogativas fez festa para adular Janja
Deixe sua opinião