Cargos de confianças federais serão mantidos no Paraná

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A decisão do governo Lula de reservar 67,3% das nomeações de cargos de direção e assessoramento superiores (DAS) para servidores de carreira não deve afetar o quadro de comissionados no Paraná. A maior parte dos cargos indicados foram ocupadas por funcionários dos próprios órgãos.

A decisão do governo foi anunciada na quinta-feira e deve ser aplicada gradualmente nos cargos de direção, em todo o Brasil. A medida poderá trazer redução de gastos já que os servidores públicos recebem apenas uma gratificação adicional ao seu salário base ao assumir um posto de DAS. Os que não são da carreira recebem o salário integral previsto pelo DAS.

No país existem 21.197 cargos de DAS sendo que 19.202 estavam ocupados em janeiro, de acordo com o último boletim estatístico de pessoal do Ministério do Planejamento. Segundo a tabela de remuneração dos Servidores Públicos Federais, que traz informações de dezembro de 2004, um ocupante de DAS pode receber de R$ 1.232,20 a R$ 7.575,00, variando a escala de 1 a 6.

No Paraná, na estrutura federal existem 250 cargos comissionados, divididos em órgãos como INSS, Iincra, Ibama, Receita Federal, Universidade Federal do Paraná. Alguns deles, como de superintendente da Polícia Federal, chefes de setores e reitor da UFPR já são necessariamente ocupados por pessoas de carreira.

Os cargos de superintendente da Receita Federal, superintendente do Incra, gerente regional do Ibama, delegado da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) e Corregedor da União no Paraná são enquadrados como DAS 4, a gratificação mais alta aplicada no Paraná, com salário de R$ 4.850. Mas na maior parte desses órgãos não haverá mudança. No IBGE, por exemplo, são cinco DAS’s, todos ocupados por funcionários de carreira. No Incra são 22 DAS’s, mas apenas seis foram ocupados por pessoas de fora da instituição. No INSS são todos destinados a quem já trabalhava no órgão. Já na DRT são três e todos ocupados por pessoas de fora.

O deputado estadual André Vargas (PT), que no início do mandato de Lula foi um dos responsável pelas indicações de quem ocuparia os cargos federais no Paraná, diz que a medida não deve afetar o quadro já que na época um dos critérios para a escolha era a preferência por funcionários de carreira. "Nosso critério para preenchimento das vagas era confiança política, competência e de preferência que fosse funcionário de carreira. A medida deve afetar mais os cargos em Brasília", diz Vargas.

Não há estimativa de quantos indicados vieram de fora dos órgãos, mas Vargas conta que na época, apesar de a maior parte dos cargos no Paraná ter baixa gratificação salarial, a disputa pelos 250 postos foi muito grande. Até por isso optou-se por pessoas que já trabalhassem nos órgãos.