Cármen Lúcia determina retomada de delações da Odebrecht

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, determinou nesta segunda-feira (23) que juízes assistentes de Teori Zavascki prossigam com os trabalhos relacionados às delações premiadas de executivos e ex-executivos Odebrecht na Operação Lava Jato. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

Toda a programação havia sido cancelada devido à morte de Teori em um acidente aéreo em Paraty, no litoral do Rio de Janeiro, na última quinta-feira (18).

A decisão de Cármen Lúcia foi motivada pela urgência do caso e a existência de uma agenda prévia, com audiências já marcadas. Na intenção de que não haja atraso maior, a presidente da Corte decidiu liberar o prosseguimento dos trabalhos, enquanto analisa quem deve assumir a relatoria da operação de combate à corrupção.

As audiências deverão ser conduzidas por Márcio Schiefler, juiz auxiliar do gabinete de Teori, e nelas os executivos deverão responder apenas se fizeram as delações de livre e espontânea vontade ou se foram pressionados.

Em seguida, a ministra não necessariamente homologará a delação da Odebrecht. Ela poderá deixar a tarefa para o próximo relator da Lava Jato, que ficou vaga com a morte de Teori.

A presidente do Supremo deve definir o futuro da relatoria ainda em janeiro. Nesta segunda-feira (23), ela conversou com ao menos quatro ministros do tribunal e com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e fez consultas sobre o que fazer.

Os ministros do STF, porém, ainda não demonstraram unanimidade sobre o caminho a ser seguido. Uma parte defende que o novo relator da Lava Jato deve ser definido em um sorteio entre todos os integrantes da Corte.

Há também a corrente que entende que o sorteio deve ser restrito à Segunda Turma do Tribunal, da qual Teori fazia parte. Esta a decisão mais provável.

Outros ministros avaliam que o regimento da Corte indica que o revisor do caso é que deve assumir as ações. Neste caso, o revisor da Lava Jato na Segunda Turma é Celso de Mello. Já no plenário é o ministro Luís Roberto Barroso.