Seguindo uma tradição de anos, o Congresso Nacional vai emendar o Carnaval e só volta ao trabalho na próxima terça-feira (16). Como a maioria dos 594 deputados federais e senadores já tinha saído de Brasília na última quinta (4), o feriadão dos congressistas vai durar 12 dias.
Na prática, a próxima terça marcará o início real do ano legislativo, já que na semana passada Câmara e Senado voltaram das férias de fim de ano e só tiveram duas votações em plenário – uma medida provisória que aumenta a tributação sobre ganhos de capital, na Câmara, e o projeto de lei que cria o Marco Legal da Primeira Infância, no Senado.
Apesar de haver a promessa dos comandos das duas Casas de votações de projetos como o que muda as regras de exploração do pré-sal e o que trata da independência do Banco Central, no Senado, temas não relacionados à aprovação de leis devem disputar os holofotes nessa largada legislativa de 2016.
Pedaladas
Debaixo de uma fina garoa e com o dia ainda escuro, a presidente Dilma Rousseff aproveitou a terça-feira (9) de carnaval para se exercitar. Ela saiu do Palácio da Alvorada pontualmente às 6h30 e pedalou por quase uma hora.
Acompanhada do personal trainer e do secretário de Segurança da Presidência da República, general Marcos Antônio Amaro dos Santos, ela fez um longo trajeto que passou em frente ao Palácio do Jaburu, residência do vice-presidente, foi até a ciclovia do Centro Cultural Banco do Brasil e, no retorno, percorreu também a Vila Planalto.
Com capacete, óculos e luvas, equipamentos de segurança dos quais não abre mão, a presidente estava bem humorada e distribuiu cumprimentos. Ela, que passou o último fim de semana em Porto Alegre, retoma a agenda nesta quarta-feira (10). Às 15 horas, vai receber representante do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) e, às 17h, o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva.
Principalmente na Câmara, que está em relativo suspense à espera da definição sobre como se dará a tramitação do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, cujo rito foi suspenso no final do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal.
Além disso, também é esperada para as próximas semanas uma definição pelo STF sobre o destino do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pode virar réu no processo sobre o esquema de corrupção na Petrobras. Pesa contra ele na corte um pedido de afastamento do cargo e do mandato, feito pela Procuradoria-Geral da República.
Liderança
Outros temas que movimentarão os bastidores da Câmara será a disputa pela liderança do PMDB na Casa, no dia 17, entre o atual ocupante do posto, Leonardo Picciani (RJ), e o candidato de Cunha, Hugo Motta. O resultado será um importante termômetro sobre a força interna que Cunha mantém dentro de seu partido após todas as suspeitas de seu envolvimento nos desvios apurados na Operação Lava Jato.
No dia 18, abre-se também a temporada de troca-troca de deputados entre partidos. Nesse dia será promulgada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, emenda à Constituição que permite a todo detentor de mandato trocar de sigla nos 30 dias subsequentes sem o risco de ser punido pelas regras da fidelidade partidária.
No campo legislativo, o governo Dilma tentará aprovar o restante das medidas do ajuste fiscal, apesar de todo um histórico de derrotas em 2015 e já em 2016 – na sessão do dia 3 de fevereiro, oposição e dissidentes da base aliada aprovaram alterações na MP sobre ganhos de capital, reduzindo consideravelmente o aumento tributário proposto originalmente pelo Palácio do Planalto.
O maior desafio de Dilma nessa área será convencer os congressistas a ressuscitar a CPMF, medida considerada crucial pela área econômica para o reequilíbrio das contas públicas, mas que sofre forte oposição entre deputados e senadores.
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