Ao defender a manutenção do ex-ativista italiano Cesare Battisti no Brasil, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) acabou por detonar a primeira polêmica do novo Senado. Na sessão desta quinta-feira (3), o petista leu na tribuna da Casa uma carta escrita pelo italiano na qual Battisti negou os crimes de que é acusado na Itália e disse querer construir uma "sociedade justa" no Brasil.
Suplicy visitou Battisti no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, na manhã desta terça. Da tribuna do Senado, afirmou que "como bisneto e neto de italiano", depois de estudar o caso Battisti, estava convencido da inocência do italiano.
A reação ao discurso de Suplicy foi imediata entre os senadores da oposição. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) afirmou que a população brasileira não quer que o Brasil dê abrigo a criminosos.
"Nós lamentamos que o Senador Suplicy, que todos nós no Brasil respeitamos como sendo um senador que defende os direitos humanos, venha repetidamente à tribuna defender o asilo ao Cesare Battisti. Lamentavelmente, o presidente Lula deixou para a última hora a decisão de não conceder a extradição. O STF dará a palavra final, mas a população brasileira já disse o que quer: que o Brasil não dê abrigo a criminosos", discursou Ribeiro.
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) criticou a carta de Battisti e afirmou que o ex-ativista italiano foi condenado à prisão perpétua e fugiu da Justiça italiana: "Manda o senhor Cesare Battisti uma carta em que diz, entre outras coisas, primeiro, que nunca foi ouvido por um juiz e que, durante a instrução do processo e o julgamento, em que foi condenado à prisão perpétua, eu me encontrava exilado no México e não tive oportunidade de me defender. Ora, ele não estava exilado, ele estava foragido, ele fugiu da Justiça italiana."
Demóstenes ainda chamou o italiano de assassino ao comentar os motivos que levaram a Justiça italiana a condenar Battisti. "[Se Battisti retornar à Itália] ele vai ser preso, ele está condenado à prisão perpétua porque ele é um assassino, ele matou quatro pessoas e colocou outra em incapacidade permanente, fora diversas outras ações. Isso não sou eu que estou dizendo, isso é uma condenação da Justiça italiana", afirmou.
Apesar das críticas ao italiano, Suplicy permaneceu firme na defesa da inocência de Battisti e chegou até a propor que o ex-ativista fosse ouvido na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
"Se quiserem chamar aqui Cesare Battisti para explicar, na Comissão de Constituição e Justiça, se ele cometeu qualquer dos quatro assassinatos, eu estou convencido de que [Battisti] é [inocente]", disse Suplicy. "Se vossas excelências quiserem ouvi-lo, os senadores do partido Democratas, do PSDB, da oposição e todos os demais acabarão convencidos como eu fiquei", complementou.
O senador Agripino Maia (DEM-RN) manifestou preocupação com a relação diplomática e cultural entre Brasil e Itália. Maia afirmou que a discussão do caso Battisti pode prejudicar as relações entre os países.
Colega de base governista de Suplicy, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) manifestou solidariedade ao petista por ter levantado o debate sobre Battisti na tribuna do Senado. "Quero me irmanar com o senador Suplicy por suas palavras e leitura da carta de Césare Battisti. A questão é de natureza política. O embate é aqui."
Decisão de Lula
No último dia de mandato, em 31 de dezembro de 2010, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva rejeitou a extradição de Battisti para a Itália. Lula acatou o parecer elaborado pela Advocacia Geral da União (AGU) que recomendava a manutenção de Battisti em território brasileiro.
Com a decisão, Lula deixou a resolução do impasse a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve decidir sobre a libertação do italiano, que está preso em Brasília, onde aguarda a conclusão do processo de extradição.
O caso envolvendo a extradição do ativista para a Itália transformou-se em uma das maiores polêmicas da diplomacia brasileira durante o segundo mandato do presidente Lula.
Fuga para o Brasil
Battisti fugiu da Itália em 1981, refugiou-se no México e passou 11 anos como exilado político na França durante o governo de François Mitterrand, mas teve o benefício cassado. Ele chegou ao Brasil em 2004, também foragido.
Condenação na Itália
Battisti foi preso no Rio de Janeiro em 2007. Em janeiro de 2009, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu refúgio ao ex-ativista, sob a justificativa de "fundado temor de perseguição".
Membro do grupo Proletários Armados para o Comunismo (PAC), Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália pela suposta autoria de quatro assassinatos na década de 1970. A defesa nega o envolvimento do ex-ativista em assassinatos e acusa o governo italiano de perseguição política.
Na carta entregue a Suplicy, o italiano admite ter participado do PAC, mas nega envolvimento em assassinatos. "Participei dos Proletários Armados para o Comunismo. Nessas ações nunca provoquei ferimentos ou morte de qualquer ser humano", registrou Battisti.
Ainda de acordo com a carta do ex-ativista, desde que foi preso, "nunca" perguntaram a ele sobre os supostos crimes. "Até agora, nunca qualquer autoridade policial ou qualquer juiz me perguntou se cometi qualquer assassinato."