Polêmica
Cade rebate acusaçãode ter politizado denúncia da Siemens
Folhapress
O presidente do Cade, Vinicius Marques de Carvalho, negou politização da investigação sobre a suposta formação de cartéis em licitações de trens em São Paulo e no Distrito Federal. No início do mês, o secretário-chefe da Casa Civil do governo de São Paulo, Edson Aparecido (PSDB), chegou a acusar o órgão de atuar como "instrumento de polícia política" para prejudicar administrações tucanas. "Eu não posso aceitar esse tipo de acusação de politização quando uma empresa vem ao Cade e faz uma denúncia e pede para fazer um acordo de leniência. Não fomos nós, não foi o Cade, não foi a Superintendência ou o Ministério da Justiça que procurou a empresa. A empresa que procurou o Cade", afirmou Carvalho. O presidente da autarquia disse que o caso tem prioridade no Cade. Segundo ele, o conselho tem como meta concluir processos sobre conluio em dois anos, mas ainda não se sabe se esse será o prazo da análise do caso dos cartéis delatados pela Siemens.
A Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou uma ofensiva para investigar, em duas frentes, ramificações do cartel formado por empresas do setor metroviário em São Paulo e no Distrito Federal. Uma das investigações terá como foco uma avaliação preliminar de contratos firmados por estatais federais com as empresas envolvidas no cartel. As informações foram reveladas pelo jornal Folha de S. Paulo.
Desde 2003, cinco fornecedoras de equipamentos como a espanhola CAF, a francesa Alstom e a alemã Siemens receberam R$ 401 milhões das estatais Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e Trensurb. Há ainda outros R$ 425 milhões a serem recebidos por duas empresas. Segundo a CGU, órgão de controle vinculado à Presidência da República, a verificação "subsidiará a análise quanto à necessidade de ações de controle [auditoria] específicas" dos contratos.
Uma segunda frente de ação envolve questionamentos específicos à multinacional Siemens, que delatou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a participação em um cartel que atuou em licitações promovidas pelos governos paulista e do DF. O objetivo é verificar se a companhia pode permanecer num cadastro de empresas que seguem preceitos éticos em seus procedimentos internos, e que agem prontamente para coibir eventuais irregularidades em casos de corrupção. Essa lista de empresas "ficha limpa" é controlada por um comitê gestor formado por oito instituições, e que é coordenado pela CGU. A Siemens será notificada na próxima segunda-feira, para apresentar esclarecimentos num prazo de dez dias.
Segundo a CGU, "em linhas gerais, [serão solicitados] esclarecimentos que contenham informações capazes de demonstrar a efetiva aplicação das medidas previstas no programa de integridade da empresa nos últimos anos no Brasil", principalmente em relação às suspeitas de envolvimento no cartel no estado de São Paulo. A Siemens consta do Cadastro Pró-Ética desde 2011.
Entre os questionamentos que serão enviados à fornecedora alemã também está a verificação da ocorrência ou não de novos fatos posteriores à entrada da companhia no rol de empresas "ficha limpa". A próxima reunião do comitê gestor do Cadastro Pró-Ética, quando serão avaliadas as respostas da Siemens, está marcada para o dia 6 de setembro, em Brasília.
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