Cartel na Petrobras ficou “menos efetivo” a partir de 2011, diz Cade

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG-Cade) informou na tarde desta sexta-feira, 20, por meio de documento do acordo de leniência firmado com a Setal Engenharia e Construções no âmbito da Operação Lava Jato, que um cartel com 16 empresas para combinar a participação em licitações de obras Petrobras ficou “menos efetivo” no final de 2011.

A informação é parte do Histórico de Conduta do acordo de leniência divulgado pelo Cade. “Os signatários (do acordo) afirmam que, no final de 2011/início de 2012, os contatos e acordos anticompetitivos entre as empresas concorrentes atuantes no mercado de montagem industrial de obras ‘onshore’ (em alto mar) da Petrobras se encerraram, devido a uma cumulação de fatores que tornou o cartel menos efetivo”, registra.

Antes do enfraquecimento do cartel, segundo o Cade, “a decisão pela formação de consórcios entre empresas era baseada no tamanho da obra e no risco envolvido”. De acordo com o documento, “as empresas que formavam consórcios faziam as propostas em conjunto, ou cada uma fazia a sua e definiam os pontos comuns e valores antes da apresentação ao cliente licitante (a Petrobras)”.

O grupo era formado inicialmente, de acordo com o relato da Setal revelado pela Superintendência-Geral do Cade, por nove empresas, no chamado “Clube dos 9”. Eram elas: Camargo Corrêa S/A, Construtora Andrade Gutierrez S/A, Construtora Norberto Odebrecht S/A, Mendes Junior Trading Engenharia, MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Promon S/A, Setal/SOG Óleo e Gás, Techint Engenharia e Construção S/A e UTC Engenharia S/A.

O cartel foi ampliado em um momento ainda não informado, formando o “Clube das 16”, com a entrada da Construtora OAS S/A, Engevix Engenharia, Galvão Engenharia S/A, GDK S/A, Iesa Óleo e Gás, Queiroz Galvão Óleo e Gás e Skanska Brasil Ltda.

Essas empresas, de acordo com o Cade, faziam acordo de “fixação de preços, condições, vantagens e abstenção de participação” em licitações. Além da “divisão de mercado entre concorrentes, em licitações públicas de obras de montagem industrial ‘onshore’ da Petrobras no Brasil”.

O grupo permitia que “esporadicamente” outras empresas participassem. O Cade lista neste terceiro grupo de companhias a Alusa Engenharia (atualmente denominada Alumini Engenharia S/A), a Carioca Engenharia, a Construcap CCPS Engenharia, a Fidens Engenharia S/A, a Jaraguá Engenharia e Instalações Industriais Ltda., a Schahin Engenharia S/A e a Tomé Engenharia.