Caso Battisti expõe crise no STF

As relações entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nas últimas semanas, especialmente por causa do processo da extradição do ativista italiano Cesare Battisti, beiram o vale-tudo - seja nos julgamentos em plenário ou no trato do dia a dia. Em conversas reservadas, há ministros que até xingam colegas por desavenças ocorridas durante os julgamentos.

Recentemente, ao comentar o caso Battisti, um deles questionou se o autor de determinado voto chegaria ao STF se tivesse de se submeter a exame prévio de sanidade mental. Outro, chamado de "burro" por um de seus pares numa conversa reservada, acusou um terceiro de ser "menino de recado" do presidente do Supremo, Gilmar Mendes.

Esses ataques pessoais e o clima de desconfiança geral nem sempre ficam nos bastidores do tribunal. No recém-concluído caso Battisti, o ministro Eros Grau afirmou que colegas abandonavam a razão para julgar o processo com paixão. Essa paixão que Grau disse ter dominado o julgamento pode, de acordo com alguns ministros, ser a explicação para fatos estranhos que rondaram o processo. Um deles se refere às divergências entre a ata publicada e o resultado proclamado na primeira sessão de julgamento. A resistência de ministros em aceitar que a maioria do tribunal dava ao presidente da República a última palavra no caso da extradição de Battisti foi outra demonstração de que essa guerra extravasa os bastidores

A resistência ao argumento alheio se evidenciou no julgamento do caso Battisti, quando Gilmar Mendes demorou a proclamar o resultado, depois que sua tese sobre a obrigação de o presidente da República seguir a decisão do Supremo foi derrotada. Ou quando Cezar Peluso, relator do processo, se recusou a redigir o acórdão sozinho, ao se dizer incapaz "intelectualmente" de relatar a tese contrária ao seu entendimento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.