Caso do mensalão é reiniciado com clima quente nos bastidores

Num clima morno no plenário e quente nos bastidores, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou ontem a julgar os últimos recursos do processo do mensalão – os chamados embargos infringentes, que pedem que 12 condenados sejam absolvidos dos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Na sessão, falaram apenas o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e advogados de parte dos réus. O julgamento foi interrompido sem o voto de nenhum ministro e deve ser retomado na próxima quarta-feira. Mas, se no plenário do STF praticamente não houve novidades, nos bastidores o rumor é de que há chances reais de os réus condenados pelo crime de quadrilha serem absolvidos.

INFOGRÁFICO: Veja as penas de cada um dos condenados e como podem ficar se os embargos infringentes forem aceitos

Caso isso se confirme, a pena seria reduzida e dois petistas – o ex-ministro José Dirceu e e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares – se livrariam da prisão em regime fechado. Assim, poderiam cumprir a punição no semiaberto, trabalhando durante o dia e apenas dormindo na cadeia.

Composição

Uma possível absolvição poderia ocorrer porque houve mudança na composição do STF desde que o Supremo condenou o grupo por formação de quadrilha. Em 2012, Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto, que participaram do julgamento do mensalão, se aposentaram. Eles foram substituídos por Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, que não participaram das primeiras decisões do mensalão. Ayres Britto havia condenado os réus por formação de quadrilha. Peluso não se manifestou sobre o crime, porque se aposentou antes. À época, as condenações por quadrilha foram todas decididas por seis votos a quatro.

A especulação de que Barroso e Zavascki poderiam mudar o resultado ocorre porque, em 2013, ambos votaram pela absolvição do senador Ivo Cassol (PP-RO) por formação de quadrilha num processo que guarda semelhanças com o caso do mensalão. Eles defenderam a tese de que, para configurar a formação de quadrilha, não basta a reunião de quatro pessoas ou mais para cometer um crime. Seria necessário confirmar a existência de uma organização criminosa estável, com atuação permanente, para cometer vários tipos de crime.

Essa tese foi rebatida ontem pelo procurador-geral da República, que reafirmou que os réus formaram uma quadrilha. "Era uma organização estável e permanente, voltada para a prática de delitos, que perdurou de 2002 a 2005", disse Rodrigo Janot, ressaltando que o esquema só acabou porque foi delatado pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB), que também foi condenado pelo STF.

Já os advogados de defesa foram no sentido oposto. "Não houve associação de mais de três pessoas para prática de diversos crimes, não houve intenção de formar uma sociedade de delinquentes", disse Luiz Fernando Pacheco, defensor de José Genoino. "Ao contrário, houve desde 1980, com o início do fim da ditadura, a formação de um partido político. E lá estavam Dirceu, Genoino, Delúbio, todos formando o partido que conquistou o poder e o vem mantendo há 12 anos, sinal de que o povo brasileiro aprova as práticas que vêm sendo adotadas."

Barbosa diz não se importar se réus forem absolvidos pelo Supremo

Folhapress

Pouco antes de entrar para a sessão de julgamento do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo, Joaquim Barbosa, disse que não se importa se o plenário absolver ou mantiver a condenação dos réus pelo crime de formação de quadrilha. "Não tenho interesse nenhum. Der o que der, para mim tanto faz", disse.

Contramão

A declaração vai na contramão da posição enérgica adotada por Barbosa na primeira fase do julgamento – quando votou pela condenação dos réus pelo crime de formação de quadrilha e, por diversas vezes, protagonizou debates acalorados com ministros que eram contrários à sua tese.

O presidente do STF disse ainda que o processo do delator do mensalão, Roberto Jefferson, está com a instrução adiantada e que, por isso, uma decisão sobre sua prisão deve ser tomada em breve. Jefferson é o único dos condenados do mensalão à pena de cadeia que ainda não foi preso. Barbosa também afirmou que deve levar mais alguns dias para decidir se manterá o ex-presidente do PT José Genoino preso em casa – a prisão domiciliar provisória dele venceu ontem e, em tese, o petista deveria voltar à penitenciária.

Conversa

Joaquim Barbosa negou ainda que tenha sido convidado pelo PSB para se filiar ao partido e concorrer ao Senado pelo Rio de Janeiro. Questionado se será candidato nas eleições de outubro, ele respondeu: "Isso é conversa".