Caso do mensalão pode ser julgado em ano eleitoral

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta semana o relatório do processo do mensalão. No resumo, o ministro transcreve partes da denúncia do Ministério Público de que os réus do chamado núcleo central do esquema (José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares) teriam sido os responsáveis por organizar a "quadrilha" voltada à compra de apoio político.

A liberação do documento ocorreu menos de uma semana após o presidente da Corte, Cezar Peluso, ter pedido a Barbosa que permitisse o acesso dos demais integrantes do STF ao conteúdo da ação para evitar uma demora ainda maior no andamento da causa. Peluso tinha tomado a iniciativa depois de o revisor da ação, Ricardo Lewandowski, ter dito que ocorrerá a prescrição de crimes.

Com a divulgação do relatório, que tem 122 páginas, tanto Barbosa quanto Lewandowski poderão preparar os seus votos. A expectativa no STF é de que o processo possa ser julgado pelo plenário do tribunal no primeiro semestre de 2012. Mas Lewandowski informou ontem que não há uma previsão de quando a ação estará pronta para julgamento. Porém, ele disse que dará prioridade ao caso.

O julgamento será marcado pelo presidente Cezar Peluso após Barbosa e Lewandowski terminarem os seus votos. A expectativa é de que tribunal demore semanas para julgar todos réus. Se condenados, eles poderão apresentar recursos.

Com 38 réus, a ação é considerada uma das mais complexas da história do tribunal. Nela, políticos de grande influência no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o ex-ministro José Dirceu, são acusados de envolvimento no mensalão, que consistiu num esquema de compra de votos de parlamentares em troca de apoio político ao governo. Conforme a denúncia, o esquema teria sido arquitetado durante a eleição de 2002 e passou a ser executado em 2003.

No relatório, o ministro fez um resumo das acusações que pesam sobre cada um dos 38 réus. Para o Ministério Público Federal, o esquema envolveu "uma sofisticada organização criminosa, dividida em setores de atuação, que se estruturou profissionalmente para a prática de crimes como peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta, além das mais diversas formas de fraude".

O relatório informa que, segundo a denúncia, os réus do chamado núcleo central do esquema (os petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares) teriam sido os responsáveis por organizar a quadrilha voltada à compra de apoio político. Quase todos acusados negam que tenham cometido crime. Apenas Delúbio Soares admite a prática de caixa dois de campanha.

O ministro citou em seu relatório conclusão do Ministério Público Federal segundo a qual em 2003 e 2004 somente o deputado federal "Valdemar Costa Neto, auxiliado por Jacinto Lamas, recebeu a quantia de R$ 8.885.742,00 para votar a favor de matérias do interesse do governo federal". Também foi ressaltada no relatório a informação da Procuradoria de que "o valor fechado, à época, por Roberto Jefferson (ex-deputado e presidente do PTB) com José Dirceu impunha o pagamento do valor de R$ 20.000.000,00 para que o PTB aderisse à base de apoio do governo".

Barbosa observou que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a condenação de 36 dos 38 réus. O chefe do Ministério Público requereu a absolvição do ex-ministro Luiz Gushiken, também petista, e do ex-assessor Antônio Lamas.

Em 2007, o plenário do Supremo recebeu a denúncia contra os 38 réus e abriu o processo criminal. Inicialmente o inquérito investigou 40 pessoas, mas foram excluídos da apuração o ex-secretário do PT Silvio Pereira, que fez um acordo com o Ministério Público, e o deputado José Janene, que morreu.