Por unanimidade, a Mesa Diretora do Senado acolheu nesta terça-feira o pedido do Conselho de Ética para que a Polícia Federal (PF) aprofunde as investigações nos documentos apresentados pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado de ter despesas pessoais pagas por um lobista e de ter usado notas fiscais frias para comprovar seus rendimentos. Conforme antecipou o Blog do Noblat, o pedido será encaminhado agora ao ministro da Justiça, Tarso Genro.
O caso se arrasta desde 25 de maio, quando veio à tona escândalo segundo o qual o senador alagoano teria suas despesas pessoais pagas por um lobista da empreiteira Mendes Júnior. Os papéis entregues por Renan tentam comprovar ganhos com a venda de gado, operação que garantiria recursos ao senador para arcar com suas despesas.
- A Mesa decidiu acolher a solicitação (do Conselho de Ética) e remeter ao senhor ministro de Estado da Justiça - disse o senador Tião Viana (PT-AC), primeiro vice-presidente da Casa, que presidiu a sessão desta terça-feira.
Ele informou que entregará o requerimento pessoalmente no início da tarde ao ministro da Justiça, Tarso Genro.
- Cabe a ele passar o processo à Polícia Federal - acrescentou.
Renan Calheiros, presidente da Mesa, decidiu não participar da sessão declarando-se impedido de fazê-lo, já que é o objeto da investigação. Além dos integrantes da Mesa, a reunião teve a presença da presidente do PSOL, ex-senadora Heloísa Helena, e do advogado de Renan, Eduardo Ferrão. A representação que levou ao processo de investigação de Renan Calheiros é de autoria do PSOL.
- O PSOL deixou claro que a Mesa do Senado não teria o direito de impedir qualquer diligência solicitada no Conselho de Ética - disse Heloísa Helena. - Vou participar para evitar qualquer conluio - justificou ao chegar.
Ferrão disse na reunião que a decisão da Mesa extrapolaria a competência do órgão, já que somente CPI ou o Supremo Tribunal Federal (STF) teriam poder para empreender uma investigação dessa natureza. Por ser senador, Renan tem foro privilegiado. A declaração deixa a porta aberta para que a defesa recorra ao STF e questione a validade da decisão.
A PF deu um prazo de 20 dias para concluir a análise dos documentos, o que deve coincidir com o fim do recesso parlamentar, que tem início nesta quarta-feira e vai até 31 de julho.
Nesta segunda-feira, houve forte reação dos integrantes da Mesa diante da possibilidade de algum aliado de Renan pedir vista do processo. A medida adiaria para agosto a decisão, e seria considerada uma manobra para ajudar o senador a ganhar tempo. O senador, no entanto, teria ligado para colegas negando que estivesse articulando a manobra. Renan declarou-se "impedido" para tomar qualquer decisão a respeito do processo a que responde no Conselho de Ética.
Ex-assessor da Presidência defende afastamento de Renan
Na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) desta terça-feira, o ex-assessor da presidência e presidente do Instituto Ethos Oded Grajew, disse, ao discursar, que o governo deveria se pronunciar sobre a crise no Senado e defendeu o afastamento de Renan da presidência. Ele afirmou que, como representante do empresariado e da classe política, seria inconcebível que não discutisse a crise.
- A curto prazo, deveríamos nos posicionar pelo afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado. A longo prazo, deveríamos propor ao governo brasileiro medidas efetivas de combate à corrupção, que é um câncer que ameaça a nossa democracia. Não discutir a crise agora é discutir a cor da cortina da sala enquanto a sala pega fogo - disse Grajew.
Sentado na mesa das autoridades, Lula ficou visivelmente contrariado com o discurso do ex-assessor, parando de sorrir e apresentando um semblante sério. Em seu discurso, que ocorre neste momento, o presidente evita tocar no assunto.
Presidente do PT sai em defesa de Renan
O presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), saiu em defesa de Renan na segunda-feira. Disse que o senador não pode ser julgado sem que as investigações sejam concluídas e que ele não deve ser pressionado a deixar o comando do Senado:
- Não aceitamos linchamento público nem constrangimento para forçar o presidente Renan Calheiros a se licenciar ou renunciar.